{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408435","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-15T08:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-15T09:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:07Z","numProcessoTce":"CW-010860/22","numContrato":"29/2022","numProcessoAdm":"00045003451/2022","numProcedimento":"29/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de freezer, para atender as necessidades da Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS/Rede de Frio-FMS.\n\n \nO presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de freezer, para atender as necessidades da Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS/Rede de Frio-FMS.\n\n \n\n                                                   \n\n                                                   \n","valorContratado":208950.00,"valorContratadoAtualizado":417900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LP TOTAL SERVICE LTDA - ME","docContratada":"10846808000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2937.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-15T09:00Z","dataPublicacao":"2022-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.304"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-15T09:00Z","dataPublicacao":"2022-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.312"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408435/arquivos/426946","nome":"CONTRATO Nº 029-2022_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-15T09:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Deusamar  Cesar Meneses","cpf":"***.021.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bruna Lays Ferreira Gomes ","cpf":"***.067.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 25/12/2022, tendo como termo final o dia 23/06/2023, ou até a finalização do processo licitatório com a adjudicação do mesmo objeto do contrato ora prorrogado, o que vier a ocorrer primeiro. ","inicioVigencia":"2022-12-25T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-06-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":208950.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"2° Termo Aditivo","inicioVigencia":"2023-06-23T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}