{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408362","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2022-07-14T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-14T13:26Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T10:21Z","numProcessoTce":"CW-010787/22","numContrato":"SRP. PE. Nº 022/2022","numProcessoAdm":"4709/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI","valorContratado":3330000.00,"valorContratadoAtualizado":3330000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665269","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006675/22","descricao":"PREGÃO Nº 022/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665269","ug":"P. 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4706/2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART. 78, XII E ART. 79 II DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":48,"valEntrega":5735632.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5735612.64}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"100","chaveNFE":"1404969WJJ802LZDRHQM8YQOXWOV76PO","dataEmissao":"2022-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":38004.54,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":38004.54,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"102","chaveNFE":"141936gs84BLCNJJNXXNPJ3sOKLIGIGY","dataEmissao":"2022-11-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-24T00:00Z","valorEntrega":60014.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":60014.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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