{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408304","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-07-13T17:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-13T18:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-13T18:00Z","numProcessoTce":"CW-010729/22","numContrato":"088/2022","numProcessoAdm":"013/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura eventual a contratação de fornecedor de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal e de Atenção Especializada, em conformidade às Portarias Nº 3.017, de 04/11/2020 e 3.193, de 27/11/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elesbão Veloso – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":16398.55,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632221","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003606/22","descricao":"PREGÃO Nº 006/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632221","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA- ME (ALS DISTRIBUIDORA)","docContratada":"26697721000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0203.1124.","descricao":"Aquisição de Equip. diversos p/ Consult. Odontológico"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"16010299","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0212.2060.","descricao":"Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-13T18:00Z","dataPublicacao":"2022-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SEÇÃO 3 - Nº 121"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-13T18:00Z","dataPublicacao":"2022-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÁG 151 - Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Junho de 2022 • Edição IVDXCIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-13T18:00Z","dataPublicacao":"2022-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV/PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-13T18:00Z","dataPublicacao":"2022-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB – TCE/PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408304/arquivos/426464","nome":"pe 006-2022 -CONTRATO 088-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-13T18:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408304/arquivos/426465","nome":"pe 006-2022 -CONTRATO 088-2022  PROPOSTA ALS.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-07-13T18:00Z"}],"itens":[{"descricao":"AR CONDICIONADO SPLIT - 9000 BTUS - aAparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 9.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1822.0000"},{"descricao":"AVENTAL DE CHUMBO - Avental odontológico para radiografia periapical com protetor de tireóide - Equivalência em chumbo de 0,25mmPb ou 0,50mm Pb, com fecho em velcro na nunca. Na cor azul escuro.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"648.0300"},{"descricao":"COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO - compressor de ar odontológico, capacidade reservatório volume interno até 40 l, características adicionais isento óleo, tanque pintura interna anticorrosiva, voltagem 220 v, componente adicional válvula de segurança, manômetro, dreno p/ água, componentes adicionais caixa acústica","quantidade":"4.00","valorUnitario":"2571.1300"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":16398.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16398.55}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1698","chaveNFE":"22220726697721000196550010000016981004640320","dataEmissao":"2022-07-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-18T00:00Z","valorEntrega":16398.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16398.55,"observacao":""}]}