{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408299","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-07-13T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-13T16:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-17T14:21Z","numProcessoTce":"CW-010724/22","numContrato":"059/2022","numProcessoAdm":"016/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura eventual Contratação de prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias (totais e parciais), visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elesbão Veloso – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":127923.60,"valorContratadoAtualizado":127923.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632224","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003609/22","descricao":"PREGÃO Nº 008/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632224","ug":"P. 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sem custos adicionais, próteses polidas e concluídas para o prazo máximo de 15 dias úteis após a moldagem.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"207.0000"},{"descricao":"CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA - prótese odontológica parcial maxilar removível,  com estrutura metálica do referido metal, com dentes artificiais de resina acrílica unidos a bases confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável e à estrutura metálica, seguindo o seguinte esquema de confecção: entraga in loco, montagem dos dentes para prova, remontagem sem custos adicionais, próteses polidas e concluídas para o prazo máximo de 15 dias úteis após a moldagem.","quantidade":"72.00","valorUnitario":"205.0500"},{"descricao":"CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA - prótese odontológica coronária intrarradicular fixa por elemento, confecfeciona em resina fotopolimerizada, seguindo o seguinte esquema de confecção: entraga in loco, montagem dos dentes para prova, remontagem sem custos adicionais, próteses polidas e concluídas para o prazo máximo de 15 dias úteis após a moldagem.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"203.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-05-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2023-05-09T00:00Z","fimVigencia":"2024-05-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de 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