{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408110","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-11T12:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-12T12:47Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-12T12:47Z","numProcessoTce":"CW-010535/22","numContrato":"62/2022","numProcessoAdm":"00045005502/2022","numProcedimento":"62/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais odontológicos para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB da FMS e estabelecimentos hospitalares que realizam serviços odontológicos da rede da FMS.","valorContratado":42960.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA","docContratada":"42336259000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T13:18Z","dataPublicacao":"2022-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.297"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T13:18Z","dataPublicacao":"2022-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.297"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408110/arquivos/426029","nome":"CONTRATO Nº 062-2022 - EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-12T12:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de processo de classe 1 (impressão de tinta at","quantidade":"100.00","valorUnitario":"126.0000"},{"descricao":"Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de processo de classe 1 (impressão de tinta at","quantidade":"120.00","valorUnitario":"253.0000"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Márcia Helena de Oliveira Batista","cpf":"***.752.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":21480.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21480.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"41","chaveNFE":"22220742336259000158550010000000411000000420","dataEmissao":"2022-07-20T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-21T00:00Z","valorEntrega":2143.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2143.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"44","chaveNFE":"22220742336259000158550010000000441000000456","dataEmissao":"2022-07-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-29T00:00Z","valorEntrega":19337.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19337.00,"observacao":""}]}