{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408079","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-11T10:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-11T10:46Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T10:46Z","numProcessoTce":"CW-010504/22","numContrato":"38/2022","numProcessoAdm":"00045003703/2022","numProcedimento":"38/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de Materiais e Medicamentos Hospitalares -  CURATIVO para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS.","valorContratado":516966.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREI","docContratada":"01765178000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.93","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T10:46Z","dataPublicacao":"2022-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.300"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T10:46Z","dataPublicacao":"2022-06-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.294"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408079/arquivos/425402","nome":"CONTRATO Nº 038-2022 HORIZONTE DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T10:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Curativo para aplicação em cateter venoso central, confeccionado em poliuretano, transparente, estéril, fenestrado, hipoalergênico, impermeável à água e bactérias, com permeabilidade ao vapor e trocas gasosas da pele, com dimensões aproximadas 11x14 cm.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"25.9600"},{"descricao":"Curativo não aderente impregnado de petrolatum, estéril, não aderente, constituído por uma malha de acetato de celulose impregnada com uma emulsão de petrolatum. Tamanho aproximado: 7,5cm x 20cm.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"13.7500"},{"descricao":"Curativo não aderente impregnado de petrolatum, estéril, não aderente, constituído por uma malha de acetato de celulose impregnada com uma emulsão de petrolatum. Tamanho aproximado.: 7,5cm x 2m.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.6300"},{"descricao":"Curativo de hidrogel, gel transparente, não estéril, constituído por água purificada, carboximetilcelulose, alginato de cálcio e sódio. Bisnaga com 80 a 90g.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"41.3600"},{"descricao":"Curativo de hidrogel, gel transparente, estéril, constituído por água purificada, carboximetilcelulose, alginato de cálcio. 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Embalagem individual, estéril, placa com dimensão aprox. de 10 x 10 cm.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"21.5500"},{"descricao":"Curativo antibacteriano, estéril, não adesivo, composto de espuma de poliuretano, contendo prata iônica como componente ativo, com alta capacidade de absorção e retenção do exsudato, recortável, tamanho de aproximadamente 15 x 15 cm.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"376.0000"},{"descricao":"Curativo transparente de poliuretano, com adesivo acrílico, estéril, hipoalergênico, semi-permeável, ou seja, permite a passagem de gases e vapores, permitindo a respirabilidade da pele e, ao mesmo tempo, é impermeável à bactérias e à água. Deve permitir a visualização do cateter e/ou ferida sem precisar removê-lo. 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Tamanho retangular 10x7,5cm, poros médios de 1 a 2 mm, composta por material biocompatível, estéril, atóxica, isenta de adesivos e que adere somente ao leito cruento da lesão","quantidade":"100.00","valorUnitario":"79.5000"},{"descricao":"Curativo de Alginato de Cálcio, Carboximetilcelulose e Complexo de Prata Iônico , fibras firmemente entrelaçadas, com elevada capacidade de absorção,estrutura não se desintegra e não deixa resíduo ao leito. Embalagem individual, estéril, placa com dimensão aproximada de 10 x 10 cm.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"38.7700"},{"descricao":"Curativo creme de barreira. Protetor cutâneo em creme, composto de água, glicerina, que protege e revitaliza a pele formando uma barreira protetora contra substâncias nocivas decorrentes de resíduos urinários, fecais e exsudato de feridas. Associados a TCM + PHMB 0,2%. Bisnaga com aproximadamente 100g.","quantidade":"170.00","valorUnitario":"70.1000"}],"gestores":[{"nome":"DANILO DE SOUSA SARAIVA","cpf":"***.686.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Mariana de Jesus Galeno Gomes","cpf":"***.558.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}