{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408046","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2022-07-09T16:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-09T17:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-04T22:00Z","numProcessoTce":"CW-010471/22","numContrato":"TP-001/2022","numProcessoAdm":"029/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação e empresa para serviços de Elaboração de Projetos Sociais, Projetos de Engenharia e Arquitetura para atender as necessidades do Município de São Luís do Piauí","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":365100.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-04T22:00Z","conteudo":"A Vigência deste Contrato é de até 31 de dezembro de 2022. 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Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 com validade até 31 de dezembro de 2025, e a inclusão da Fonte de Recursos: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura, e inclusão da Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: FONTE DE RECURSO/CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":11472.00,"valRecebidoProvisorio":11472.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-07-10T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-10T00:00Z","valorEntrega":11472.00,"valRecebidoProvisorio":11472.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}