{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408018","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-08T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-20T12:26Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:26Z","numProcessoTce":"CW-010443/22","numContrato":"80/2022","numProcessoAdm":"00044.006982/2022-34","numProcedimento":"06/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":2048050.00,"valorContratadoAtualizado":2048050.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA  EPP","docContratada":"01542171000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"501100","descricao":"Recursos Próprios da Semec / PMT."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos Cmei`s."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:03Z","dataPublicacao":"2022-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.312."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:26Z","dataPublicacao":"2022-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-080-2022-SEMEC-PMT-Silva-Alves-Frutos-Tropicais-Ltda.pdf."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408018/arquivos/425145","nome":"SEI_PMT - 4944181 - Contrato 80_2022 - SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-08T12:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Laranja pêra tamanho médio, Fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"70000.00","valorUnitario":"1.8000"},{"descricao":"Repolho - verde, novo, de primeira qualidade, folhas sãs, sem pontas estragadas, moles ou molhadas. 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