{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408007","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-08T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-20T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:23Z","numProcessoTce":"CW-010432/22","numContrato":"78/2022","numProcessoAdm":"00044.006982/2022-34","numProcedimento":"06/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":3055360.00,"valorContratadoAtualizado":3055360.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" DISTRIBUIDORA TOMATEL LTD","docContratada":"03882244000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"501100","descricao":"Recursos Próprios da Semec / PMT."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos Cmei`s."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:02Z","dataPublicacao":"2022-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.312."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:23Z","dataPublicacao":"2022-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-078-2022-SEMEC-PMT-Distribuidora-Tomatel-Ltda.pdf."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/408007/arquivos/425096","nome":"SEI_PMT - 4942808 - Contrato 78_2022 - DISTRIBUIDORA TOMATEL LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-08T11:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Tangerina tamanho médio, fresca, integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhas.","quantidade":"70000.00","valorUnitario":"3.7600"},{"descricao":"Mamão tipo formosa - de 1ª qualidade, casca sã. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação.","quantidade":"150000.00","valorUnitario":"2.4600"},{"descricao":"Melancia - Íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos","quantidade":"300000.00","valorUnitario":"1.4600"},{"descricao":"Carne bovina em peça. Tipo paleta sem osso congelada, com no máximo 10% de gordura.","quantidade":"71000.00","valorUnitario":"27.9600"}],"gestores":[{"nome":"EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO","cpf":"***.346.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cinthia Ribeiro de Moura Araújo","cpf":"***.409.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir a fonte de recursos 1550115 - Transferência do Salário – Educação - Recursos Vinculados, modificando a CLÁUSULA 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}