{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407990","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-08T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-20T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:16Z","numProcessoTce":"CW-010415/22","numContrato":"76/2022","numProcessoAdm":" 00044.006982/2022-34","numProcedimento":"06/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":36500.00,"valorContratadoAtualizado":36500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S D F TRAVASSOS ME","docContratada":"03617089000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos Cmei`s."},{"tipo":"Fonte","valor":"501100","descricao":"Recursos Próprios da Semec / PMT."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T11:57Z","dataPublicacao":"2022-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.312."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T12:16Z","dataPublicacao":"2022-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-076-2022-SEMEC-PMT-S-D-F-Travassos-EPP-nome-de-fantasia-FRUTAL.pdf."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407990/arquivos/425044","nome":"SEI_PMT - 4940890 - Contrato 76_2022 - S D F TRAVASSOS – EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-08T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Maçã - tipo nacional, com maturação adequada. Sem danificações físicas, casca íntegra. Com sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"7.3000"}],"gestores":[{"nome":"EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO","cpf":"***.346.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cinthia Ribeiro de Moura Araújo","cpf":"***.409.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir a fonte de recursos 1550115 - Transferência do Salário – Educação - Recursos Vinculados, modificando a CLÁUSULA 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}