{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407951","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-07-07T14:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-07T15:06Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T15:06Z","numProcessoTce":"CW-010376/22","numContrato":"025/2022","numProcessoAdm":"51/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO (ZERO KM), ANO/MODELO: 2021, PARA ESTRUTURAÇÃO DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR – PROGRAMAÇÕES Nº 220350320210001 E Nº 220350320210002, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS/SIGTV – MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ORÇAMENTO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL","valorContratado":83790.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611604","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002898/22","descricao":"PREGÃO Nº 0014/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611604","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"JELTA VEICULOS E MÁQUINAS LTDA","docContratada":"05385026000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"10010040","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0203.1133.","descricao":"Aquisição de Equipamentos p/ os Programas Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"13110440","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0203.1105.","descricao":"Aquisição de Equipamentos para o FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T15:06Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÁG 112 - Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Março de 2022 • Edição IVDXLIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T15:06Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SESSÃO 3 - Nº 62"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T15:06Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T15:06Z","dataPublicacao":"2022-07-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"MURAL DE CONTRATOS TCE/PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407951/arquivos/424913","nome":"PE 014-2021 - CONTRATO Nº 025-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T15:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407951/arquivos/424914","nome":"PE 014-2021 - PROPOSTA JELTA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T15:06Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO -  automóvel, zero KM, capacidade mínima para 5 lugares, motorização mínima 1.3, 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos pelo menos nos vidros dianteiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes de borrachas, com protetor de cárter de fábrica (original), direção assitida eletricamente ou hidraulicamente ou elétrica-hidraulica, cor branca, com padronização do Ministério da Cidadania, combustível gasolina e etanol ou superior, arcondicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do en","quantidade":"1.00","valorUnitario":"83790.0000"}],"gestores":[{"nome":"GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA","cpf":"***.748.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOZIVAN DE SOUSA SILVA","cpf":"***.779.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":83790.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":83790.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"287567","chaveNFE":"2222 0305 385026000119550020002875671819938147","dataEmissao":"2022-03-31T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-31T00:00Z","valorEntrega":83790.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":83790.00,"observacao":""}]}