{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407945","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-07T13:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-15T09:02Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-15T09:02Z","numProcessoTce":"CW-010370/22","numContrato":"71/2022","numProcessoAdm":"00044.014663/2021-36","numProcedimento":"04/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"aquisição do Projeto Literário Tapapuí: Brincando com as Palavras, composto dos livros paradidáticos \"Timbum\" para alunos de Maternal I; \"Quem sou eu\" para alunos de Maternal II; \"Nino e Nina\" para alunos de 1º período e \"Brincar de quê\" para alunos de 2º período, pensados para cada faixa etária, de 2 a 5 anos de idade, com intuito de valorizar a concepção de infância trazida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil - DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009.","valorContratado":1721900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAX DIGITAL PRINT LTDA (ZÊNITE EDITORA E GRÁFICA) - ME ","docContratada":"09643969000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T11:54Z","dataPublicacao":"2022-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.304"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T11:54Z","dataPublicacao":"2022-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"REPUBLICAÇÃO (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.309)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-11T12:42Z","dataPublicacao":"2022-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-071-2022-SEMEC-PMT-Max-Digital-Print-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407945/arquivos/424901","nome":"SEI_PMT - 4855234 - Contrato 071_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-07T14:04Z"}],"itens":[{"descricao":"BRINCAR DE QUÊ- PARA ALUNOS DE 5 ANOS, FORMATO A4, CAPA EM PAPEL CARTÃO 250G, MIOLO PAPEL COUCHE 170G, DOBRA E GRAMPO.","quantidade":"8500.00","valorUnitario":"67.0000"},{"descricao":"NINO E NINA - PARA ALUNOS DE 4 ANOS, FORMATO A4, CAPA EM PAPEL CARTÃO 250G, MIOLO PAPEL COUCHE 170G, DOBRA E GRAMPO.","quantidade":"8500.00","valorUnitario":"67.0000"},{"descricao":"QUEM SOU EU - PARA ALUNOS DE 3 ANOS, FORMATO A4, CAPA EM PAPEL CARTÃO 250G, MIOLO PAPEL COUCHE 170G, DOBRA E GRAMPO.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"67.0000"},{"descricao":"LIVRO PARADIDÁTICO TIMBUM - PARA ALUNOS DE 2 ANOS, FORMATO A4, CAPA EM PAPEL CARTÃO 250G, MIOLO PAPEL COUCHE 170G, DOBRA E GRAMPO","quantidade":"1700.00","valorUnitario":"67.0000"}],"gestores":[{"nome":"Davi Cunha Silva","cpf":"***.098.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sammya Daiane Ribeiro Veras","cpf":"***.777.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"VALDENE BARBOSA MOURA","cpf":"***.752.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Gilsânia Dias Noleto da Silva","cpf":"***.968.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}