{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407924","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-07T12:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-19T09:43Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T09:43Z","numProcessoTce":"CW-010349/22","numContrato":"75/2022","numProcessoAdm":"00044.006963/2022-62","numProcedimento":"05/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":868205.00,"valorContratadoAtualizado":868205.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA  EPP","docContratada":"01542171000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados - GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI`s."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T09:43Z","dataPublicacao":"2022-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.307 "},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T09:43Z","dataPublicacao":"2022-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-075-2022-SEMEC-PMT-Silva-Alves-Frutos-Tropicais-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407924/arquivos/424973","nome":"SEI_PMT - 4928593 - Contrato 75_2022 - SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-08T09:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Milho verde em conserva.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"14.6500"},{"descricao":"Farinha de mandioca seca, fina, torrada, beneficiada, branca, tipo 1, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"Feijão preto tipo 1 de excelente qualidade – grãos inteiros, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"8.4000"},{"descricao":"Condimento completo líquido constituído de (vinagre, pimenta do reino, alho e outros). Sem adição de Conservantes, Corantes e realçador de sabor.","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"Óleo de soja refinado puro cor clara, sem cheiro, rico em poli-insaturados, ômega 3, ômega 6 e vitamina E.","quantidade":"31000.00","valorUnitario":"11.4800"},{"descricao":"Colorífico natural obtido a partir do urucum, sem adição de sal.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"8.8500"},{"descricao":"Açúcar cristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos.","quantidade":"13000.00","valorUnitario":"4.4500"}],"gestores":[{"nome":"EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO","cpf":"***.346.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cinthia Ribeiro de Moura Araújo","cpf":"***.409.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir a fonte de recursos 1550115 - Transferência do Salário – Educação - Recursos Vinculados, modificando a CLÁUSULA 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}