{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407806","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-07-06T12:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-06T12:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-19T12:48Z","numProcessoTce":"CW-010232/22","numContrato":"028/2022","numProcessoAdm":"048/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão – de – obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de Elesbão Veloso – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":65568.00,"valorContratadoAtualizado":81960.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579762","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000991/22","descricao":"PREGÃO Nº 0011/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579762","ug":"P. 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ADMINISTRAÇÃO do presente contrato\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-04-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4098.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2023-04-08T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-04-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência","inicioVigencia":"2024-04-08T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Fica rescindido o presente termo de Contrato Administrativo Nº 028/2022 – PMEV, firmado em 08 de abril de 2022, que teve como origem a Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 - CPL/PMEV, do Pregão Eletrônico Nº 011/2021, constante do Processo Administrativo Nº 048/2021 – PMEV, e que tem como objeto a Prestação de Serviços Especializados para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão – de – obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de Elesbão Veloso – PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"78, incisos XII c/c, o inciso II do art. 79, da mesma Lei 8.666/93"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":77,"valEntrega":166651.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":166651.50}],"execucao":[{"tipo":"Nota 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