{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407679","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-05T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-19T09:38Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T09:38Z","numProcessoTce":"CW-010111/22","numContrato":"74/2022","numProcessoAdm":" 00044.006963/2022-62","numProcedimento":"05/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":598576.40,"valorContratadoAtualizado":598576.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SP Comercial e Distribuidora Ltda","docContratada":"08728961000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T09:38Z","dataPublicacao":"2022-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.307 ."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T09:38Z","dataPublicacao":"2022-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/07/Extrato-Contrato-074-2022-SEMEC-PMT-SP-Comercial-e-Distribuidora-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407679/arquivos/423603","nome":"SEI_PMT - 4918473 - Contrato 74_2022 -.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-05T11:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407679/arquivos/423605","nome":"SEI_PMT - 4918473 - Contrato 74_2022 - SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-05T11:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Achocolatado em pó. 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