{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407636","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-07-04T13:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-16T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-18T10:28Z","numProcessoTce":"CW-010068/22","numContrato":"64/2022","numProcessoAdm":"00045000110/2022","numProcedimento":"27/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS).","valorContratado":9296400.00,"valorContratadoAtualizado":32530800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-18T10:28Z","conteudo":"Gestor e Fiscais de contrato alterados conforme Portaria nº 197/2022. Informações prestadas por Roberta Berté."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"11897718000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-04T13:22Z","dataPublicacao":"2022-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.297"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-04T13:22Z","dataPublicacao":"2022-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.303"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407636/arquivos/423443","nome":"CONTRATO Nº 064-2022 - CENTRAL DE LAUDOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-05T08:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407636/arquivos/423446","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2021.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-07-05T08:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407636/arquivos/484291","nome":"portaria gestor e fiscal contrato 64.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-06T14:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407636/arquivos/484294","nome":"EMPENHO CONTRATO 64.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-06T14:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407636/arquivos/486279","nome":"PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 197-2022 - CONTRATO Nº 064-2022.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T09:13Z"}],"itens":[{"descricao":"ARCO CIRÚRGICO, COM INTENSIFICADOR DE IMAGEM DE 12”, com as seguintes especificações mínimas:   Arco cirúrgico móvel com intensificador de imagens para aplicação em procedimentos cirúrgicos gerais e nas especialidades de Neurologia (coluna), Cirurgias e Cirurgias vasculares; Arco em forma de “C” montado em base móvel, com movimentos multidirecionais, permitindo fazer fluoroscopia e radiografia, sendo vertical motorizado com amplitude mínima de 40 cm, orbital com angulação mínima de 115º e angulação total de pelo menos 360 º (+/- 180º). Distância da fonte ao intensificador de imagem i","quantidade":"2.00","valorUnitario":"35700.0000"},{"descricao":"APARELHO DE RAIOS-X PARA MAMOGRAFIA, MICROPROCESSADO COM GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, com as seguintes especificações mínimas:   Características Gerais: Equipamento de mamografia para procedimentos de diagnóstico por imagem com braço giratório totalmente motorizado.  Anodo giratório de molibdênio com rotação acima de 3.000 rpm; Capacidade térmica de no mínimo 300 kHU; Foco grosso de 0,3 mm ou menor e foco fino de 0,1 mm ou menor; Filtro de molibdênio.   •\tlta frequência; Potência mínima de 5 kW; Seleção de valores para kV entre 20 kV ou menor e 35 kV ou maior em passos de 0,5 kV; Inte","quantidade":"2.00","valorUnitario":"45800.0000"},{"descricao":"EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL MULTISLICE DE 16 CANAIS DE ALTA PERFORMANCE, com as seguintes especificações mínimas: Equipamento para uso geral, multislice, com mínimo 16 cortes utilizado para gerar imagens de tomografia dos órgãos de pacientes adultos e pediátricos. Com sistema de controle automático do mAs para redução de dose. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Gantry: Abertura mínima de gantry: 70 cm; Faixa de angulação mínima: +/- 30º; Tempo de corte total (360º): 0,75 segundos ou menor; Capacidade para aquisição helical contínua sem interrup","quantidade":"2.00","valorUnitario":"67900.0000"},{"descricao":"EQUIPAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA E RADIOLOGIA DE ALTA DEFINIÇÃO, com as seguintes especificações:   Equipamento: Equipamento de ultrassom para radiologia, obstetrícia e vascular (não portátil), transportável montado sobre rodízios e sistema de freios. Especificação Técnicas (características mínimas): Esta especificação é destinada a aquisição de 01 (um) equipamento/sistema de ultrassom completamente digital, plataforma Windows, com no mínimo 24.000 canais, para ultrassonografia diagnóstica com software geral para aplicações em exames de medicina interna, obstetrícia / ginecologia, pequ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"23800.0000"},{"descricao":"EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL COM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA, CARDIOLOGIA, OBSTETRÍCIA, VASCULAR COM POSSIBILIDADE 4D, com as seguintes especificações mínimas:   Sistema de ultrassonografia digital de alta resolução para exames abdominais, ginecológicos, obstétricos, vasculares, de mama, pequenas partes, músculo esquelético, cardiológicos; Características técnicas mínimas: Portátil com no máximo 06 (seis) quilos de peso; Permita conectar e fixar a uma base sobre rodízios para facilitar o seu transporte entre as dependências da unidade de saúde; Deve possuir no mínimo","quantidade":"2.00","valorUnitario":"19500.0000"},{"descricao":"SISTEMA PORTÁTIL COM NOTEBOOK, PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS DIGITAIS POR MEIO DO SISTEMA DE RAIO X MÓVEL ANÁLOGO – DR, com as seguintes especificações mínimas;   DR Sistema Digitalizador para Equipamentos de Raios-x Fixo DETECTOR Sistema de detecção flat panel sem fio; Cintilador de iodeto de césio (CsL); Área efetiva da imagem de aproximadamente 43x43cm; Aquisição de radiografias de todo o corpo do paciente em formato de retrato ou paisagem, inclusive de pacientes em macas ou cadeira de rodas; Matrix pixels: aproximadamente 2836 × 2832 pixels; Tamanho do pixel de no mínimo: 150 µm; Con","quantidade":"2.00","valorUnitario":"29900.0000"},{"descricao":"EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA – CR, com as seguintes especificações mínimas:   Sistema de captura digital de imagens radiográficas. Características técnicas mínimas do aparelho: Monocassete, para radiologia e mamografia, com possibilidade para chassis com placas de fósforo, nos formatos: 18x24 cm, 24 x 30 cm, 35x45 cm para raios-X e mamógrafo; O Sistema deverá ser composto de: Leitor de imagens; Estação de trabalho de controle de Qualidade; Leitor de imagens e estação de controle de qualidade. O equipamento deverá possuir capacidade de: Identificação dos chassi","quantidade":"6.00","valorUnitario":"22900.0000"},{"descricao":"APARELHO DE RAIO –X FIXO DE 500Ma, com as seguintes especificações:   COMANDO E GERADOR: •\tGerador de Raio X de alta frequência (multipulso) microprocessador; Potência do gerador mínima 50KW; Alimentação trifásica-220/380v-50/60Hz; Mesa de comando: Ajustes integrados de KV para variações de 40 KV com sensibilidade de 1KV; Programa de técnicas para órgãos pré-programável, com no mínimo 128 combinações; Indicação de falhas no painel de controle via software; Seleção para (50,100,150,200,300,400,500)mA, com comutação automática foco (fino e grosso); Variação do tempos de exposição a par","quantidade":"2.00","valorUnitario":"24500.0000"},{"descricao":"APARELHO DE RAIOS -X MOVÉL ANALÓGICO, COM BRAÇO ARTICULADO, com as seguintes especificações mínimas:   Especificações mínimas: Estabilização automática de tensão de rede; indicação digital de KV, mA, tempo e, mAs; Ajuste dos parâmetros radiológicos em painel com teclado de membrana; Braço articulado com rotação na base de +/- 45 graus; Gerador de Raio X: Gerador de alta freqüência com controle microprocessado, com descarga capacitiva; Programa anatômico de órgãos por região; Detecção on-line de falhas por software com indicação no painel de controle; Potência do gerador de no mínimo ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"28500.0000"},{"descricao":"APARELHO DE RAIOS -X MÓVEL DIGITAL, COM BRAÇO ARTICULADO •\tGerador de Raio X de alta frequência com controle microprocessado, com descarga capacitiva; Peso máximo de 200Kg; •\tPainel de controle articulado que permita rotação, inclinação e ajuste de altura para confirmação instantânea de imagem de qualquer ângulo. •\tBateria de íon de lítio de alto desempenho que permita 12 horas de uso contínuo com capacidade de até 20 exposições/hora, que em 15 minutos de carregamento rápido carregue 1 hora (20 exposições) e carregamento rápido de 4 horas para carga completa. E que o equipamento tamb","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Carlos Eduardo Silva Costa","cpf":"***.958.583-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Gessyca de Carvalho Silva Moura","cpf":"***.537.003-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Nicole Alves de Sousa Bezerra Dantas","cpf":"***.956.113-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Antônia Elivanda Araújo Reis","cpf":"***.986.573-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"José Walderi Arrais Junior","cpf":"***.109.743-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Roberta Berté","cpf":"***.340.463-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Tárcio Costa Pontes","cpf":"***.627.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Amaury Nascimento Leal","cpf":"***.795.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JOAQUIM ALVES ROSAL SOBRINHO","cpf":"***.689.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"RYCHELLA TRYCIA MENESES MARTINS","cpf":"***.071.043-**","tipo":"Fiscal de 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Lopes Moraes","cpf":"***.668.733-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Carlos Henrique de Carvalho Neri","cpf":"***.778.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Lucélia Sousa Evangelista ","cpf":"***.472.883-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Linardy de Moura Sousa","cpf":"***.130.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.791.883-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Danielle da Nobrega Pinto Coelho","cpf":"***.281.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Franklin de Andrade Fontenele Neto","cpf":"***.085.513-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Amaury Nascimento Leal","cpf":"***.795.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Francilene da Luz Gonçalves","cpf":"***.969.633-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Helton Brito de Oliveira dos Santos","cpf":"***.697.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Rhayza Lavor de Melo","cpf":"***.592.313-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Francisco Daniel Winston Prado Barroso","cpf":"***.756.743-**","tipo":"Fiscal de 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Guimarães","cpf":"***.389.903-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Evaneide Lopes dos Santos","cpf":"***.101.653-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Hociomara Lis de Maria Lima Costa","cpf":"***.325.543-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Antonio Samuel Filipe Soares Cavalcante Sousa","cpf":"***.719.063-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Rejane dos Santos Gomes","cpf":"***.057.774-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Atêncio Pereira de Queiroga Filho","cpf":"***.402.673-**","tipo":"Outro"},{"nome":"João Gabriel Viana Gonzalez","cpf":"***.595.113-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Cristiane Carla da Costa e Silva Lima ","cpf":"***.586.133-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.791.883-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Sidney Oliveira e Silva","cpf":"***.242.743-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Evanniely Rodrigues do Nascimento","cpf":"***.925.113-**","tipo":"Outro"},{"nome":"José Passos Rodrigues Filho","cpf":"***.298.703-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Fabiano Maciel de Oliveira ","cpf":"***.392.173-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Jeane Cavalcante Melo","cpf":"***.491.303-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Carlos Henrique de Carvalho Neri","cpf":"***.778.533-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Elias Teixeira Pinheiro","cpf":"***.110.723-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Orzinete Melo Moura","cpf":"***.256.203-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Gilmara Rakel de Oliveira Cavalcante","cpf":"***.935.303-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Renata Rodrigues Orsano","cpf":"***.790.263-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Thadeu do Lago Baratta Monteiro","cpf":"***.586.823-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9296400.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1° Termo Aditivo","inicioVigencia":"2023-06-10T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-07-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2320800.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"  O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR 24,96 % (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.320.800,00 (Dois milhões, trezentos e vinte mil e oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-08-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Onde se lê:\n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO\n1.1.\tO objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR 24,96 % (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.320.800,00 (Dois milhões, trezentos e vinte mil e oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO\n2.1. O VALOR MENSAL da contratação passa a ser de R$ 968.100,00 (novecentos e sessenta e oito mil e cem reais), perfazendo o VALOR ANUAL de R$ 11.617.200 (Onze milhões, seiscentos e dezessete mil e duzentos reais), conforme tabela abaixo:\n \n  Leia-se:\n\nCLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO\n1.1.O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR 24,92 % (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.317.200,00 (Dois milhões, trezentos e dezessete mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO \n2.1. O VALOR MENSAL da contratação passa a ser de R$ 967.800,00 (novecentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), perfazendo o VALOR ANUAL de R$ 11.613.600,00 (Onze milhões, seiscentos e treze mil e seiscentos reais), conforme tabela abaixo:\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-06-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":11617200.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 064/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/06/2024, tendo como termo final a data de 10/06/2025.","inicioVigencia":"2024-06-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}