{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407590","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2022-07-04T10:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-18T10:47Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-18T10:47Z","numProcessoTce":"CW-010022/22","numContrato":"126/2022","numProcessoAdm":"030/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática (Lote I) e prestação de serviços de recarga de cartuchos e manutenção (Lote II) para os computadores e impressoras da Prefeitura e das Secretarias Municipais São João da Varjota - PI, EXERCÍCIO 2022","valorContratado":250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643773","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005159/22","descricao":"PREGÃO Nº 021/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643773","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"Jose G F Cunha Comercio e Serviços Eireli","docContratada":"07199275000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2019.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento da administração financeira"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2027.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços urbanos e obras públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento do ensino regular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0011.2081.0000","descricao":"Manutenção da Educação Básica / Ensino Infantil - FUNDEB 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0003.2055.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços social do município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2091.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria municipal de Agricultura e meio Ambiente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos Serviços da Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"02020000","descricao":"Serviço da Administração geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"02110000","descricao":"Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente"},{"tipo":"Fonte","valor":"02090000","descricao":"Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02100000","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"03090000","descricao":"Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02070000","descricao":"FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"02080000","descricao":"Secretaria Municipal de Educação e Cultura"},{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":"Serviços Urbanos e Obras Públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"02030000","descricao":"Serviço da Administração Financeira"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-18T09:22Z","dataPublicacao":"2022-06-09T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":" DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407590/arquivos/427256","nome":"18 - Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 - 2022 Informática e Manutenção (JOSÉ G. F. CUNHA).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-18T09:15Z"}],"itens":[{"descricao":"PEN DRIVE 16GB","quantidade":"10.00","valorUnitario":"25.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROBSON MARQUES DE LIMA","cpf":"***.679.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO PAULO LIMA","cpf":"***.692.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}