{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407488","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-07-01T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-01T10:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z","numProcessoTce":"CW-009920/22","numContrato":"075/2022","numProcessoAdm":"070A/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública tipo varrição, coleta de resíduos sólidos, capina, poda de árvores, pintura de meio fio, no Município de Floresta do Piauí.","valorContratado":326349.89,"valorContratadoAtualizado":979049.67,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664728","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006134/22","descricao":"PREGÃO Nº 002A/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664728","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"Martinho Fidel de Morais-ME","docContratada":"17134741000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública tipo varrição, coleta de resíduos sólidos, capina, poda de árvores, pintura de meio fio, no Município de Floresta do Piauí."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/ICMS/ISS e Outros Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-01T10:56Z","dataPublicacao":"2022-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-01T10:56Z","dataPublicacao":"2022-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407488/arquivos/422655","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-07-01T10:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407488/arquivos/422656","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-07-01T10:56Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":326349.89,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 075/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-06-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":326349.89,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 075/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-06-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}