{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407410","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-30T11:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-01T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-27T10:14Z","numProcessoTce":"CW-009842/22","numContrato":"11/2022","numProcessoAdm":"0421387/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para consultoria especializada para elaboração do Plano Estratégico Municipal da Agenda 2030, em nível local, incluindo Sistematização e Coleta de Indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Programa de Resiliência Urbana, Plataforma Virtual de Monitoramento de Indicadores e Metas, Diagnóstico e Plano de Ação Estratégico para alcance das metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 global e Agenda Teresina 2030, por intermédio da SEMPLAN. ","valorContratado":502119.44,"valorContratadoAtualizado":1004238.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451619","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004470/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CP 001 RELANÇAMENTO/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451619","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAL LTDA","docContratada":"07704429000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0033.1720","descricao":"Observatório da Agenda 2030 - CAF\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001614","descricao":"Recurso Próprio\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"1920614","descricao":"Financiamento Externo – CAF\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-01T09:31Z","dataPublicacao":"2022-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407410/arquivos/422336","nome":"Contrato Nº 11.2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-30T12:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Henrique de Almeida Sousa","cpf":"***.809.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Joana Maria Bispo Bonfim","cpf":"***.578.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francis Rayme Alves da Silva 86","cpf":"***.523.673-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":502119.44,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da\nCláusula Nona do Contrato n° 11/2022, assinado em 24 de junho de 2022, com Ordem de Serviço\nemitida em 04/07/2022.\nCLÁUSULA SECUNDA — DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato n° 11/2022\nprorroga-se por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/08/2023 e termo final 21/02/2024.\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato n° 11/2022\nprorroga-se por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/04/2023 passando a ter como\ntermo final 27/10/2023","inicioVigencia":"2023-08-25T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-08-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"errata de prazo de vigência e execução no contrato","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-02-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem por objeto a alteragdo\nda Clausula Nona do Contrato nº 11/2022. Os prazos de vigéncia e\nexecugio do Contrato nº 11/2022, prorrogam-se por mais 180 (cento e oitenta) dias e passam a\nter como termo final 21/08/2024 e 25/04/2024, respectivamente. ","inicioVigencia":"2024-02-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}