{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407214","orgao":"P. M. DE DEMERVAL LOBAO","idOrgaoOuUg":1385,"esfera":"municipal","municipio":"Demerval Lobão","codIbgeMun":"2203305","dataCriacao":"2022-06-28T14:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-28T14:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-03T15:24Z","numProcessoTce":"CW-009646/22","numContrato":"072/2022","numProcessoAdm":"083/2022","numProcedimento":"06/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria à prestação de serviços de apoio à administração tributária, pela execução dos serviços técnicos especializados de cotejamento, tabulação, análise, evidenciação e consolidação de dados e informações fisco-tributárias de natureza qualitativa e quantitativa em relação à base de arrecadação do Município com o propósito de levantar, quantificar e evidenciar a supressão do cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessórias, voluntárias ou involuntárias por parte dos seus administrados com vistas a recuperação de créditos tributários eventualmente aviltados relativos aos tributos próprios do Município de Demerval Lobão – PI","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA","docContratada":"33374420000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-28T14:49Z","dataPublicacao":"2022-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-28T14:49Z","dataPublicacao":"2022-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407214/arquivos/421568","nome":"DOP_EDICAO__27-6-2022_ED_259_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inx_06_2022_041214c3-9b58-467a-a99b-a1a0e642920b.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-28T14:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA","cpf":"***.274.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA","cpf":"***.274.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Primeiro Termo Aditivo ao contrato para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria à prestação de serviços de apoio à administração tributária, pela execução dos serviços técnicos especializados de cotejamento, tabulação, análise, evidenciação e consolidação de dados e informações fisco-tributárias de natureza qualitativa e quantitativa em relação à base de arrecadação do Município com o propósito de levantar, quantificar e evidenciar a supressão do cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessórias, voluntárias ou involuntárias por parte dos seus administrados com vistas a recuperação de créditos tributários eventualmente aviltados relativos aos tributos próprios do Município de Demerval Lobão – PI. ","inicioVigencia":"2023-06-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}