{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407104","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-27T12:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-29T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T11:16Z","numProcessoTce":"CW-009536/22","numContrato":"5441/2022","numProcessoAdm":"00042.001481/2022","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Treinamento em gestão de convênios federais (captação de recursos, elaboração de projetos, execução das propostas e prestação de contas) mediante curso presencial que deve abordar desde o acesso aos recursos do Orçamento Geral da União até sua respectiva prestação de contas, qualificando a gestão dos recursos federais pelas Administrações Públicas Estaduais e Municipais;","valorContratado":15000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E-SUASSUNA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA","docContratada":"42412044000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.128.0051.2818.","descricao":"Valorização e Capacitação do Servidor\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T11:02Z","dataPublicacao":"2022-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Nº 3.301"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407104/arquivos/421851","nome":"SEI_PMT - 4680134 - Nota de Empenho (1).pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T11:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LEONARDO SILVA FREITAS","cpf":"***.078.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Denise Fialho de Oliveira Sampaio","cpf":"***.010.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":15000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2022","chaveNFE":"d1041075","dataEmissao":"2022-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-29T00:00Z","valorEntrega":15000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15000.00,"observacao":""}]}