{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407062","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-27T09:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-13T15:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-13T15:49Z","numProcessoTce":"CW-009494/22","numContrato":"016/2022","numProcessoAdm":"00043.000462/2022-69","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de impressão, montagem, envelopamento e triagem dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), cartas de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e (TCRD), boletos da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA e Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, Boletos de cobrança de ISS, IPTU, ITBI e Taxas, Boletos de Programas de Pagamento Incentivado – PPI e Boletos de ISS autônomoContratação de empresa especializada, para prestação de serviços de impressão, montagem, envelopamento e triagem dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), cartas de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e (TCRD), boletos da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA e Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, Boletos de cobrança de ISS, IPTU, ITBI e Taxas, Boletos de Programas de Pagamento Incentivado – PPI e Boletos de ISS autônomo","valorContratado":62960.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643442","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004828/22","descricao":"PREGÃO Nº 002/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643442","ug":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idug":1602}],"nomeContratada":"EDITORA GRÁFICA ALAINÇA LTDA","docContratada":"08171718000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"80.010.4123.0026.2026","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de Imposto – GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T14:25Z","dataPublicacao":"2022-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.291, PÁGINA 6"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407062/arquivos/422039","nome":"CONTRATO Nº 0162022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407062/arquivos/422040","nome":"EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407062/arquivos/422041","nome":"PORTARIA GSF Nº 064.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407062/arquivos/422042","nome":"EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAIS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-06-29T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407062/arquivos/631304","nome":"PORTARIA GSF Nº 027, FISCAIS DO CONTRATO Nº 016-2022, EMPRESA EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA - 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