{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407007","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2022-06-24T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-30T13:30Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-06T11:50Z","numProcessoTce":"CW-009439/22","numContrato":"01.3101/2022","numProcessoAdm":"004/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES","valorContratado":149000.00,"valorContratadoAtualizado":149000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579118","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000347/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 004/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579118","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"E DE F RODRIGUES PESSOA","docContratada":"20343551000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –\nPESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2071 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS\nPÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS;\n2072 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS\nESTADUAIS DE SAÚDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FUS, OUTRAS RECEITAS DO ESTADO\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-24T10:34Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-24T10:34Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407007/arquivos/420614","nome":"VM - PE 004-2022 - CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-24T10:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/407007/arquivos/420618","nome":"CCF21032022.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-06-24T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"PRÓTESE TOTAL + BASE DE PROVA: Prótese de resina acrílica com resina termopolimerizável e bloco de dentes em acrílico + Base de Prova em resina acrílica com rodetes em cera para registro de mordida.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"134.0000"},{"descricao":"PRÓTESE PARCIAL + BASE DE PROVA: Prótese parcial com estrutura metálica e base de dentes em resina acrílica termopolimerizável e bloco de dentes em acrílico + Base de Prova em resina acrílica com rodetes em cera para registro de mordida.","quantidade":"310.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"Conserto de Próteses","quantidade":"300.00","valorUnitario":"64.7000"},{"descricao":"Reembase de Prótese","quantidade":"300.00","valorUnitario":"73.5000"},{"descricao":"PRÓTESE FIXA Prótese adesiva com dente em acrílico e apoio em metal com base de prova em rodete em cera para registro em mordida","quantidade":"300.00","valorUnitario":"93.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O BJETO DO PRESENTE TERMO DE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.3101/2022, O QUAL VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS TÉCNICOS  PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI. O REFERIDO CONTRATO PASSA A VIGORAR ATÉ 31/12/2023.","inicioVigencia":"2023-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}