{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/406834","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-06-22T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-22T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T11:16Z","numProcessoTce":"CW-009266/22","numContrato":"074/2022","numProcessoAdm":"068/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado Patos, zona rural do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":150125.35,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664155","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005561/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664155","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME, nome de fantasia: CONSTRUTORA ENGEMASTER","docContratada":"23649438000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Contratação de empresa para execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado Patos, zona rural do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"FMS/FUS/Custeio Saúde e Outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado Patos, zona rural do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/ICMS/ISS e Outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T11:16Z","dataPublicacao":"2022-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T11:16Z","dataPublicacao":"2022-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/406834/arquivos/419893","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T11:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/406834/arquivos/419895","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T11:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}