{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/406801","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2022-06-22T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-22T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T10:00Z","numProcessoTce":"CW-009233/22","numContrato":"021/2022","numProcessoAdm":"096/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. ","valorContratado":324304.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=590195","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001440/22","descricao":"PREGÃO Nº 005/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=590195","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"RB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES LTDA\t","docContratada":"30629376000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0535.2039.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB 40% "},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDEB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0130.2057.0000","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar do Estado "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0130.2027.0000","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar - PNATE"},{"tipo":"Fonte","valor":"005","descricao":"Secretaria de Educação "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T09:59Z","dataPublicacao":"2022-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/406801/arquivos/419817","nome":"ja06.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-22T09:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}