{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/406746","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-21T11:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-21T12:38Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-21T12:38Z","numProcessoTce":"CW-009178/22","numContrato":"8/2022","numProcessoAdm":"042.0183/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Reestruturação das Instalações Sanitárias e de Tratamento de Esgoto da Maternidade Wall Ferraz em Teresina – PI.\n\n","valorContratado":597741.32,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-21T12:38Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473260","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006183/21","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº .02/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473260","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"R Melo Construtora LTDA.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.1739.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"631","descricao":"Transferências do Governo Federal referentes a Convênio e outros Repasses vinculados á Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-21T12:38Z","dataPublicacao":"2022-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.293"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-21T12:38Z","dataPublicacao":"2022-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.293"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/406746/arquivos/419580","nome":"CONTRATO Nº 08-2022 - R. MELO CONSTRUTORA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-21T12:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Vinicius dos Santos Paulo","cpf":"***.904.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}