{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/396372","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-06-15T12:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-15T13:08Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-15T13:08Z","numProcessoTce":"CW-008787/22","numContrato":"021/2022","numProcessoAdm":"049/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de fornecedor de Equipamentos e Instrumentos Musicais, para estruturação do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, em atendimento a Emenda Parlamentar – Programações Nº 220350320210001 e Nº 220350320210002, junto ao Sistema deGestão de Transferências Voluntárias/SIGTV – Ministério da Cidadania, conforme condições,\nquantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":25250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579753","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000982/22","descricao":"PREGÃO Nº 0012/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579753","ug":"P. 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