{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395985","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-10T12:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-10T12:35Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:35Z","numProcessoTce":"CW-008400/22","numContrato":"43/2022","numProcessoAdm":"00045005041/2022","numProcedimento":"43/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais odontológicos para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB da FMS e estabelecimentos hospitalares que realizam serviços odontológicos da rede da FMS.","valorContratado":21600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA","docContratada":"42336259000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.210.3010.0152.939","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.210.3020.0152.673","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:35Z","dataPublicacao":"2022-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.289"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:35Z","dataPublicacao":"2022-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.278"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395985/arquivos/417059","nome":"CONTRATO Nº 043-2022 - EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Filme para radiografia periapical odontológica velocidade E, tamanho adulto, embalagem macia e flexível. Caixa com 150 unidades. Registro ANVISA.","quantidade":"45.00","valorUnitario":"272.0000"},{"descricao":"Cimento obturador de canal radicular a base de hidróxido de cálcio, e resina epóxi, radiopaco, estojo contendo um frasco c/pó (aprox. 8g) e bisnaga plástica com resina (aprox. 7g). Embalagem contendo dados de procedência, marca, lote, validade e Reg. no MS.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"234.0000"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES","cpf":"***.241.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":21600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21600.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"53","chaveNFE":"22220842336259000158550010000000531000000548","dataEmissao":"2022-08-24T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-25T00:00Z","valorEntrega":21600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21600.00,"observacao":""}]}