{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395975","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-10T11:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-10T12:10Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:10Z","numProcessoTce":"CW-008390/22","numContrato":"42/2022","numProcessoAdm":"00045005041/2022","numProcedimento":"42/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":". O presente Contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais odontológicos para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB da FMS e estabelecimentos hospitalares que realizam serviços odontológicos da rede da FMS.","valorContratado":16389.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BIOMED PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA","docContratada":"06881482000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.210.3020.0152.673","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.210.3010.0152.939","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:10Z","dataPublicacao":"2022-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.289"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:10Z","dataPublicacao":"2022-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.278"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395975/arquivos/417006","nome":"Contrato nº 042-2022 Biomed Produtos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T12:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Limas rotatórias acionadas a motor para retratamento fabricadas em Níquel-Titânio: alta resistência, alta flexibilidade, maior durabilidade, maior rapidez no tratamento, simplicidade do uso, movimento de pincelamento (igual ao das brocas Gates), mandril com apenas 13 mm, multi-conicidade em um mesmo instrumento, sistema deve ter apenas 8 limas, maior flexibilidade na ponta e maior resistência na base de cada instrumento, instrumentos mais fáceis de serem retirados em caso de fratura. Limas com bordas cortantes com ângulo helicoidal variável. Apresentação caixa com 06 unidades, aprese","quantidade":"10.00","valorUnitario":"589.0000"},{"descricao":"Pontas de papel absorvente para secagem de canais radiculares, a base de papel de filtro, 2ª série (45 - 80), caixa sortida com 120 (cento e vinte) pontas. Reg. MS.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"41.0000"},{"descricao":"Pontas de papel absorvente para secagem de canais radiculares, a base de papel de filtro, 1ª série (15 - 40), caixa sortida com 120 (cento e vinte) pontas. Reg. MS.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"41.0000"},{"descricao":"Pasta de Hidróxido de Cálcio com Paramonoclorofenol Canforado para  uso Endodôntico, radiopaca, hidrossolúvel, pronta para uso. Estojo contendo dois (2) tubetes com 2,7g de pasta de hidróxido de cálcio, um tubete com 2,2g de glicerina. Reg no Min. Da Saúde.","quantidade":"45.00","valorUnitario":"90.0000"},{"descricao":"Cones de gutapercha calibrados para obturação de canais radiculares, com 28 mm de comprimento, 1ª série (15 - 40), caixa sortidas com 120 (cento e vinte) pontas. Registro no MS.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"33.9400"},{"descricao":"Broca tronco-cônico de aço carbide com extremidade inativa, indicada para o preparo da câmara pulpar durante a cirurgia de acesso (broca endo z). Reg  no Min da Saúde.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"35.7700"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES","cpf":"***.241.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":16389.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16336.90}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"22221","chaveNFE":"22220706881482000112550020000222211000222222","dataEmissao":"2022-07-28T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-29T00:00Z","valorEntrega":9170.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9117.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"22262","chaveNFE":"22220806881482000112550020000222621000222636","dataEmissao":"2022-08-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-09T00:00Z","valorEntrega":4559.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4559.10,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"22278","chaveNFE":"22220806881482000112550020000222781000222792","dataEmissao":"2022-08-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-18T00:00Z","valorEntrega":2660.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2660.80,"observacao":""}]}