{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395967","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-10T11:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-10T11:45Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T11:45Z","numProcessoTce":"CW-008382/22","numContrato":"41/2022","numProcessoAdm":"00045005041/2022","numProcedimento":"41/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais odontológicos para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB da FMS e estabelecimentos hospitalares que realizam serviços odontológicos da rede da FMS.","valorContratado":15750.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREI","docContratada":"01765178000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.210.3020.0152.673","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.210.3010.0152.939","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T11:45Z","dataPublicacao":"2022-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.289"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T11:45Z","dataPublicacao":"2022-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.278"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395967/arquivos/416974","nome":"CONTRATO Nº 041-2022 HORIZONTE DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-10T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Anestésico odontológico local, a base de Articaína, com vasoconstrictor epinefrina, com 4% de princípio ativo, em tubetes de cristal de 1,8 ml, para seringa carpule, caixa com 50 unidades. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação e validade, e Reg. no MS.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"6.3000"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES","cpf":"***.241.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":15750.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15750.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2408","chaveNFE":"22220701765178000196550010000024081000024095","dataEmissao":"2022-07-28T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-28T00:00Z","valorEntrega":15750.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15750.00,"observacao":""}]}