{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395859","orgao":"P. M. DE LUIS CORREIA","idOrgaoOuUg":1432,"esfera":"municipal","municipio":"Luís Correia","codIbgeMun":"2205706","dataCriacao":"2022-06-09T09:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-09T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-09T09:53Z","numProcessoTce":"CW-008274/22","numContrato":"01.003/2022","numProcessoAdm":"003/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA TIPO PRÉ MISTURADO A FRIO, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA COMUM, COM A FINALIDADE DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISANDO O MELHORAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA – PI ","valorContratado":894378.48,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579022","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000251/22","descricao":"PREGÃO Nº 003/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579022","ug":"P. M. DE LUIS CORREIA","idug":1432}],"nomeContratada":"MAXIGLOBAL SERVIÇOS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP","docContratada":"17410079000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"708","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"750","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0029.0000.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0008.0000.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-09T09:25Z","dataPublicacao":"2022-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395859/arquivos/416440","nome":"TERMO CONTRATUAL Nº PE 003 2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-09T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Tapa-buraco com pré-misturado e base em brita graduada.","quantidade":"8628.00","valorUnitario":"103.6600"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO","cpf":"***.237.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Janildo de Araujo de Miranda","cpf":"***.686.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}