{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395780","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2022-06-08T08:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-08T10:34Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-08T10:34Z","numProcessoTce":"CW-008195/22","numContrato":"010/2021","numProcessoAdm":"040/2021","numProcedimento":"010/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestaçao dos serviços tecnicos especializados de gestão do Regime Próprio de Previdencia Social  Municipal, compreendo: instalação e operação de sistemas computacionais; apoio tecnico na manutenção de cadastro funcional; registros contábeis, atuarial e financeiros; análise de investimentos; assessoria jurídico administrativa permanente; procedimentos para efetivação da compensação previdenciária; suporte tecnico para pagamento de benefícios; análise de processos de benefícios; apoio tecnico para melhoria da gestão dos processos e dos controles do Fundo de Previdencia do município de Novo Oriente - PI.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021400","descricao":"MANUTEN€ÇO DOS SERVI€OS ADMINISTRATIVOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.272.0007.2186.0000","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-08T08:50Z","dataPublicacao":"2021-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM: Edição IVCCCLXXIX. Pag. 222. Data 05/06/2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395780/arquivos/416003","nome":"inex 10-202120220608_08542470.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-06-08T09:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395780/arquivos/416113","nome":"CONTRATO SERCONPREV 2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-08T10:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Sebastiana Pereira Rodrigues Alves","cpf":"***.252.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}