{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395651","orgao":"P. M. DE BOM JESUS","idOrgaoOuUg":1344,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Jesus","codIbgeMun":"2201903","dataCriacao":"2022-06-06T11:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-06T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-06T11:59Z","numProcessoTce":"CW-008070/22","numContrato":"014/2022","numProcessoAdm":"197/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis, frutas, verduras, legumes e pães, destinados ao suprimento da merenda escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação do município de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano letivo de 2022. ","valorContratado":3692750.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568614","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011656/21","descricao":"PREGÃO Nº 18/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568614","ug":"P. M. DE BOM JESUS","idug":1344}],"nomeContratada":"K. N. ARAÚJO & CIA LTDA","docContratada":"10627482000249","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"DESPESA COM MERENDA ESCOLAR – RECURSOS PRÓPRIOS  / 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, FONTES DE RECURSOS – 122 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE FNDE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0032","descricao":"PROGRAMA DE TRABALHO (0032 – PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO); PROJETO/ATIVIDADE (2245 – MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL) – DESPESA COM MERENDA ESCOLAR – PNAE / PROGRAMA DE TRABALHO (0032 – PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO); PROJETO/ATIVIDADE (2240 – AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-06T11:59Z","dataPublicacao":"2022-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395651/arquivos/415455","nome":"CONTRATO Nº 014-2022-Forn. de merenda escolar-p. Seduc-K.N. ARAÚJO & CIA LTDA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-06T11:59Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1328200.0000"},{"descricao":"LOTE II: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PRODUTOS CÁRNEOS E OVOS)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1881500.0000"},{"descricao":"LOTE III: LEGUMES, FRUTAS, POLPA DE FRUTAS E BEBIDAS LÁCTEAS)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"231900.0000"},{"descricao":"LOTE IV: PÃES E BOLOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"251150.0000"}],"gestores":[{"nome":"OLDÊNIA FONSECA GUERRA","cpf":"***.286.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OLDÊNIA FONSECA GUERRA","cpf":"***.286.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}