{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395544","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2022-06-03T09:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-03T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-01T16:29Z","numProcessoTce":"CW-007963/22","numContrato":"002/2021","numProcessoAdm":"002/2021","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTA PREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS E ENTIDADES VINCULADAS ATENDENDO SUAS PECULIARIDADES E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","valorContratado":78000.00,"valorContratadoAtualizado":156000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-01T16:29Z","conteudo":"Processo do ano de 2021 sendo finalizado no cadastro do novo pregoeiro, tendo em vista que a administração não tem acesso ao cadastro do antigo pregoeiro Francisco Teixeira de Carvalho."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P K A DA SILVA ME","docContratada":"27906133000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-03T09:17Z","dataPublicacao":"2021-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-03T09:17Z","dataPublicacao":"2021-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"D.O.M."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395544/arquivos/414925","nome":"Inexigibilidade 002.2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-03T09:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO","cpf":"***.261.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior ","cpf":"***.140.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":78000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA OITAVA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 03 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ","inicioVigencia":"2022-01-03T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}