{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395488","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-02T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-27T10:45Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T10:45Z","numProcessoTce":"CW-007907/22","numContrato":"053/2022","numProcessoAdm":"00044.005909/2021-05","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento do consumo regular de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI e Instituições","valorContratado":4404970.64,"valorContratadoAtualizado":5416107.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578964","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000193/22","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL 035/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=578964","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":" DISTRIBUIDORA TOMATEL LTD","docContratada":"03882244000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"552115","descricao":"MEC/FNDE/PNAE"},{"tipo":"Fonte","valor":"501100","descricao":"Recursos Próprios-SEMEC/PMT"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’S"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade de Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-02T10:05Z","dataPublicacao":"2022-05-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.283"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-02T10:05Z","dataPublicacao":"2022-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU Nº 101, Seção 3, pág 338 de 30/05/2022"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-02T10:22Z","dataPublicacao":"2022-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/06/Extrato-Contrato-053-2022-SEMEC-PMT-Distribuidora-Tomatel-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395488/arquivos/414601","nome":"SEI_PMT - 4636476 - Contrato 053_2022 - Distribuidora Tomatel Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-02T10:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Peito de frango congelado, sem tempero e sem pele, firmes, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto - KG\t","quantidade":"155859.00","valorUnitario":"11.1600"},{"descricao":"Peito de frango congelado, sem tempero e sem pele, firmes, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto - KG\t","quantidade":"38965.00","valorUnitario":"11.1600"},{"descricao":"Carne bovina moída. Tipo paleta, congelada, com no máximo 10% de gordura sem pele. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com carimbos e registros oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto. - KG\t","quantidade":"77929.00","valorUnitario":"22.9000"},{"descricao":"Carne bovina moída. Tipo paleta, congelada, com no máximo 10% de gordura sem pele. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com carimbos e registros oficiais de acordo com a legislação vigente. Com embalagem contendo 1 kg do produto. - KG\t","quantidade":"19483.00","valorUnitario":"22.9000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir a fonte de recursos 1550115 - Transferência do Salário – Educação - Recursos Vinculados, modificando a CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 518","dataAssinatura":"2022-11-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1011136.56,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"alterações ao Contrato nº 053/2022/SEMEC, conforme abaixo:\n\n1. A REVISÃO DE PREÇOS Contratuais nos termos do ANEXO I deste Aditivo, considerando a Cláusula Décima Sétima do Contrato, o Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 847/2022-PLCCA/PGM (doc. id. 5404508), e o Parecer Técnico da Controladoria Geral do Município-SEMF (doc. id. 5295792 e 5524887), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.009748/2022-42/SEMEC/PMT.\n\n 2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA “2. DO VALOR” para permitir a REVISÃO DE PREÇOS no percentual de aproximadamente 22,95% (vinte e dois inteiros e noventa e cinco centésimos) do valor inicial do contrato, equivalente ao valor de R$ 1.011.136,56 (hum milhão, onze mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor total do Contrato, considerando a revisão, de R$ 4.404.970,64 (Quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), para o valor de R$ 5.416.107,20 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cento e sete reais e vinte centavos), ficando a Cláusula Segunda, com a seguinte redação:\n\n2. DO VALOR:\n2.1. A previsão de custo anual do presente objeto é de R$ 5.416.107,20 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cento e sete reais e vinte centavos), que será realizado no prazo de lei, em até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado, preferencialmente na instituição financeira Banco do Brasil S/A.\n\n3. A ALTERAÇÃO do ANEXO I, para permitir a revisão dos preços unitários do Item 01 do Lote XI (Peito de frango congelado), passando o valor de R$ 11,16 para R$ 14,33; Item 01 do Lote XII (Peito de frango congelado), passando o valor de R$ 11,16 para R$ 14,33; Item 01 do Lote XIII (Carne bovina moída), passando o valor de R$ 22,90 para R$ 26,94; Item 01 do Lote XIV (Carne bovina moída), passando o valor de R$ 22,90 para R$ 26,94.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}