{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395478","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-06-02T08:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-15T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-15T11:52Z","numProcessoTce":"CW-007897/22","numContrato":"03/2022","numProcessoAdm":"00042.002119/2022","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com o fornecimento de mão de obra necessário à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência e seus anexos nas áreas de Vigilância Armada 44 horas diurnas, Vigilância Armada diurno 12 horas, 12x36 e Vigilância Armada noturno 12 horas, 12x36.","valorContratado":14574215.94,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA","docContratada":"19923146000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão-de-Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0050.2814.","descricao":"Monitoramento da Gestão"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-06-02T09:19Z","dataPublicacao":"2022-06-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":" publicado no DOM nº 3.284"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395478/arquivos/414557","nome":"Contrato 03_2022 - Brasão Emergencial.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-06-02T09:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Posto de Vigilância ARMADO NOTURNO - 12X36H","quantidade":"93.00","valorUnitario":"14170.4200"},{"descricao":"Posto de Vigilância ARMADO DIURNO - 12x36h","quantidade":"91.00","valorUnitario":"11730.5000"},{"descricao":"Posto de Vigilância ARMADA– 44 horas semanais","quantidade":"7.00","valorUnitario":"6244.4900"}],"gestores":[{"nome":"LEONARDO SILVA FREITAS","cpf":"***.078.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Evaldo Macêdo de Melo Filho","cpf":"***.596.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-06-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Fica rescindido unilateralmente pela Administração, o Contrato Emergencial n° 003/2022-SEMA, por razões de interesse público, tendo em vista a conclusão de processo licitatório (Processo Administrativo n° 00042.005139/2021-40, Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022), prevista como hipótese de rescisão na Cláusula Segunda- Da Vigência. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O presente instrumento está amparado no inciso XII do Artigo 78 c/c o inciso I do Artigo 79, ambos da Lei n° 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":3023399.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1587091.60}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00009228","chaveNFE":"33112e4d","dataEmissao":"2022-06-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-29T00:00Z","valorEntrega":1587091.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1587091.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00012235","chaveNFE":"c5781a2c","dataEmissao":"2024-02-09T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-21T00:00Z","valorEntrega":1436308.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}