{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395346","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-31T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T11:02Z","numProcessoTce":"CW-007765/22","numContrato":"77/2021","numProcessoAdm":"00045016046/2021","numProcedimento":"77/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"A contratação de empresa, especializada no fornecimento de licença corporativa de uso de software para orçamento de obras, conforme as seguintes especificações: licença corporativa de uso do software Orcafascio.com, para orçamento de obras, pelo período de um ano, compreendendo três módulos: módulo básico (orçamento), módulos bases adicionais e módulo de medição de obra. Para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina.","valorContratado":4314.60,"valorContratadoAtualizado":8629.20,"modoPagamento":"Unico","status":"Em edição","dataAssinatura":"2022-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-24T11:02Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"3F LTDA","docContratada":"23484444000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-31T09:19Z","dataPublicacao":"2021-06-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.032"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-31T09:19Z","dataPublicacao":"2021-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395346/arquivos/413795","nome":"CONTRATO Nº 77-2021 3F LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-31T09:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Olavo Barroso Nascimento Júnior","cpf":"***.866.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-05-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4314.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/05/2022, tendo como termo final o dia 31/05/2023","inicioVigencia":"2022-05-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}