{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395238","orgao":"P. M. DE BOCAINA","idOrgaoOuUg":1343,"esfera":"municipal","municipio":"Bocaina","codIbgeMun":"2201804","dataCriacao":"2022-05-27T16:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-27T17:01Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T17:01Z","numProcessoTce":"CW-007657/22","numContrato":"028/2022","numProcessoAdm":"016/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI.","valorContratado":484000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601049","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002342/22","descricao":"PREGÃO Nº 011/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601049","ug":"P. M. DE BOCAINA","idug":1343}],"nomeContratada":"DAMASCENO E FONTES LTDA","docContratada":"32147168000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.631.0006.2404.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE\nESCOLAR - PNATE\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2401.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.631.0006.2401.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO\nFUNDAMENTAL.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE – REFERENTES AO\nPROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) – RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO – RECURSOS DO\nEXERCÍCIO CORRENTE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T17:01Z","dataPublicacao":"2022-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras - Publicação do Extrato do Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395238/arquivos/413369","nome":"Contrato 005_2022 Pregão Presencial 002_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T17:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395238/arquivos/413370","nome":"DOP_EDICAO__9-2-2022_ED_165_Prefeitura_Bocaina_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_pp_002_2022_e8e81f45-81c1-4301-9592-bfe95f2959a5.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T17:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Rota IX - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, POR TURNO NO ITINERÁRIO: BOCAINA > BARRAGEM > LAGOA GRANDE > BOCAINA.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota VIII - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, POR TURNO NO ITINERÁRIO: BOCAINA > CURRALINHO > COHAB >VILA CRIOULA > BOCAINA.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota VII - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO TURNO DA MANHÃ, TARDE E NOITE NO ITINERÁRIO: BOCAINA > AGROVILA > BOCAINA.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota VI - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO TURNO DA MANHÃ, TARDE E NOITE NO ITINERÁRIO: BOCAINA > LAGOA DAS PEDRAS >BOCAINA.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota V - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO TURNO DA MANHÃ, TARDE E NOITE NO ITINERÁRIO: BOCAINA > LAGOA DO CAJUEIRO>AUDIÊNCIA > BOCAINA.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota IV - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NOS TURNOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE, NO ITINERÁRIO: BOCAINA > CARVALHO >BATEDOR > SUSSUARANA > BOCAINA.","quantidade":"11000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota III - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NOS TURNOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE, NO ITINERÁRIO: BOCAINA > MORRINHOS >BOCAINA.","quantidade":"9500.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota II - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO TURNO DA MANHÃ, TARDE E NOITE NO ITINERÁRIO: BOCAINA > BALCEIRO > LAGOA DO CANTO > BOCAINA.","quantidade":"9500.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota I - CONTRATAÇÃO\t\tDE\tSERVIÇOS\t\tDE TRANSPORTE\tESCOLAR\tDA\tREDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, POR TURNO, NO ITINERÁRIO: BOCAINA > MALHADA > MALHADA  DE\tCIMA\t> MULAMBO > BOCAINA.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota XI - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, POR TURNO NO ITINERÁRIO: BOCAINA > CACHOEIRAS > BOCAINA.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Rota X - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, POR TURNO NO ITINERÁRIO: BOCAINA > CAIAMBA > MORRO DA QUERIDA > VARJOTA > JARDINS >BOCAINA.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"5.5000"}],"gestores":[{"nome":"ERIVELTON DE SÁ BARROS","cpf":"***.038.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADALBERTO LEAL DE BARROS JÚNIOR","cpf":"***.572.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}