{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395224","orgao":"P. M. DE HUGO NAPOLEAO","idOrgaoOuUg":1406,"esfera":"municipal","municipio":"Hugo Napoleão","codIbgeMun":"2204600","dataCriacao":"2022-05-27T14:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-27T14:34Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T14:34Z","numProcessoTce":"CW-007643/22","numContrato":"DPL 009/2022","numProcessoAdm":"2022.05.10-01/2022","numProcedimento":"2022.05.10-01/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Hugo Napoleão/PI, objeto do Convênio nº 906521/2020-FUNASA, que a Contratada prestará ao Contratante","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERMELHA CONSULTORIA LTDA","docContratada":"33535050000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Convênio nº 906521/2020 - Fundação Nacional de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Convênio nº 906521/2020 - Fundação Nacional de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Convênio nº 906521/2020 - Fundação Nacional de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T14:34Z","dataPublicacao":"2022-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T14:34Z","dataPublicacao":"2022-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Abastecimento de água"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395224/arquivos/413341","nome":"EC DPL 009 - Projeto Abast. Água 906521 DOP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395224/arquivos/413342","nome":"Contrato DPL 009 - Projeto Abast. Água 906521.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T14:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural","quantidade":"1.00","valorUnitario":"30000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Luciano Barreto de Carvalho Filho","cpf":"***.587.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}