{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395193","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2022-05-27T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-14T10:56Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-14T10:56Z","numProcessoTce":"CW-007612/22","numContrato":"002/2021","numProcessoAdm":"002/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços singulares de assessoria e consultoria em contabilidade, elaboração de balancetes e prestação de de contas, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Antonio Almeida/PI, conforme  especificações constantes neste Contrato Administrativo.","valorContratado":46452.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PUBLICONTA CONTABILIDADE S/S LTDA – ME","docContratada":"10366525000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T12:02Z","dataPublicacao":"2022-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO - 1º ADITIVO - Enviado pela Plataforma de envio de documentos do Diário Oficial dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395193/arquivos/413306","nome":"1º T. ADITIVO 2022 AO CONTRATO 002 2021 PESQ..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-27T12:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}