{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395041","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-25T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-25T10:55Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-25T10:55Z","numProcessoTce":"CW-007460/22","numContrato":"27/2022","numProcessoAdm":"04202189/2019","numProcedimento":"15/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O contrato tem por objeto as ATIVIDADES DO GRUPO“D”: PROJETO COMERCIAL, INSTITUCIONAL OU INDUSTRIAL –“D-02”: AMPLIAÇÃO, EXPANSÃO, OTIMIZAÇÃO, REABILITAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA E/OU ESGOTO. (EMPREENDIMENTO COM VI ATÉ R$ 500.000,00);GRUPO “E”: PROJETO, ANÁLISE DE ESTUDO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, EQUIPAMENTO E INSUMO DE INFRAESTRUTURA URBANA OU RURAL E MEIO AMBIENTE – “E-03”: TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MICRO DRENAGEM URBANA. (EMPREENDIMENTO COM VI MAIOR QUE R$500.000,00) E “E-13”: RODOVIA E PRAÇA DE PEDÁGIO; EGRUPO “F”: PROJETO, ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, EQUIPAMENTO E INSUMO DE INFRAESTRUTURA URBANA OU RURAL E MEIO AMBIENTE – “F-24”: URBANIZAÇÃO DE ÁREA. ","valorContratado":68526.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TERESINA ENGENHARIA LTDA - EPP","docContratada":"11273022000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"obras e instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1512.1000.4664","descricao":"Elaboração de Projetos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-25T10:52Z","dataPublicacao":"2022-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom nº 3274"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395041/arquivos/412493","nome":"MINUTA CREDENCIAMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-25T10:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/395041/arquivos/412495","nome":"DOM3274-18052022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-05-25T10:55Z"}],"itens":[{"descricao":"urbanização de área","quantidade":"300.00","valorUnitario":"152.2800"},{"descricao":"rodovia e praça de pedágio","quantidade":"50.00","valorUnitario":"152.2800"},{"descricao":"terraplanagem, pavimentação e micro drenagem urbana (empreendimento com VI até 500.000,00","quantidade":"50.00","valorUnitario":"152.2800"},{"descricao":"ampliação, expansão, otimização, reabilitação de sistema de água e/ou esgoto (empreendimento com VI até 500.000,00)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"152.2800"}],"gestores":[{"nome":"Cynthia Leite Cavalcante","cpf":"***.784.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":71267.04,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000247","chaveNFE":"93116ef5","dataEmissao":"2022-05-20T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-20T00:00Z","valorEntrega":71267.04,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}