{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394988","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2022-05-24T13:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-24T13:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T12:20Z","numProcessoTce":"CW-007407/22","numContrato":"155 SMS/2022","numProcessoAdm":"040.0000058/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DO TIPO SPLIT DE 9.000 A 60.000 BTU’S, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS II E AD III, SAMU, CTA, CEO, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLICLÍNICA DE FLORIANO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital","valorContratado":364789.20,"valorContratadoAtualizado":364789.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611771","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003065/22","descricao":"PREGÃO Nº 025/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611771","ug":"P. 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DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"F.DAS CHAGAS SILVA SOUZA COMERCIO","docContratada":"07543345000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2055.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2061.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2047.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2048.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T13:26Z","dataPublicacao":"2022-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T13:26Z","dataPublicacao":"2022-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394988/arquivos/412209","nome":"CONTRATO N° 155-2022-SMS - MANUTENÇÃO AR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T13:29Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADOR DE AR SPLIT - SERVIÇO DE CORREÇÃO DE VAZAMENTO E COLOCAÇÃO DE GÁS (R22 E R410A) EM CONDICIONADOR DE AR SPLIT DE 9.000 A 18.000 BTUS","quantidade":"340.00","valorUnitario":"189.7000"},{"descricao":"CONDICIONADOR DE AR SPLIT - SERVIÇO DE CORREÇÃO DE VAZAMENTO E COLOCAÇÃO DE GÁS (R22 E R410A) EM CONDICIONADOR DE AR SPLIT DE 24.000 A 60.000 BTUS.","quantidade":"220.00","valorUnitario":"177.2400"},{"descricao":"CONDICIONADOR DE AR SPLIT - SERVIÇO DE REMANEJAMENTO (COM MANUTENÇÃO) DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 A 18.000 BTUS (UTILIZANDO OS MESMOS MATERIAIS 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vigência","descricao":"Constitui-se objeto do presente termo, a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 155/2022 SMS, contando a partir do encerramento da vigência do primeiro termo aditivo ao contrato, a fim de que não haja descontinuidade na prestação de serviços contratados.\n2.2 O presente TERMO ADITIVO têm por objeto alterar a Cláusula Quinta do Contrato, para prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 155/2022 SMS, contando a partir do encerramento da vigência do primeiro termo aditivo ao contrato.","inicioVigencia":"2024-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-05-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui-se objeto do presente termo, a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo\nde vigência do Contrato nº 194/2024 SMS, contando a partir do encerramento da vigência\ndo contrato inicial, a fim de que não haja descontinuidade na prestação de serviços de\nconsultoria e assessoria técnica especializada.","inicioVigencia":"2025-05-16T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui-se objeto do presente termo, a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 155/2022 SMS, contando a partir do encerramento do terceiro termo aditivo, a fim de que não haja descontinuidade na prestação de serviços contratados.","inicioVigencia":"2026-05-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":48,"valEntrega":343354.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":343354.64}],"execucao":[{"tipo":"Nota 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