{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394936","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-24T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-24T10:10Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T10:10Z","numProcessoTce":"CW-007355/22","numContrato":"12/2022","numProcessoAdm":"00045002045/2022","numProcedimento":"12/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":586916.90,"valorContratadoAtualizado":1173833.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T10:10Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENTELCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","docContratada":"10775216000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo - Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T09:14Z","dataPublicacao":"2022-04-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 200 - nº 3.251"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T09:14Z","dataPublicacao":"2022-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.273"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394936/arquivos/411986","nome":"CONTRATO Nº 12-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T09:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Achocolatado em pó: solúvel, instantâneo, enriquecido com vitaminas, mínimo de 50% de cacau, isento de impurezas, cheiro característico e sabor doce próprio. Validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega com dados de identificação e procedência, informações nutricionais, nº lote, pote ou lata com 400g.","quantidade":"560.00","valorUnitario":"8.5800"},{"descricao":"Amido de Milho: Embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resol. CNNPA nº 12, de 1978. Cx. c/200g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.9100"},{"descricao":"Aveia em flocos finos – Enriquecida de vitaminas e minerais. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno e caixa de papelão atóxica, de 170g, resistente e hermeticamente vedada. Isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Rótulo contendo informação nutricional, data fabricação, validade e lote. Validade de mínima de 8 meses a partir da data de entrega","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.2900"},{"descricao":"Biscoito tipo Água e Sal: contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substancias normais do produto. Embalagem dupla proteção (3 em 1) individualizadas em papel celofane, em caixas de papelão, a data de fabricação e validade deverá estar em local visível da embalagem. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400g.","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"20.3200"},{"descricao":"Biscoito doce tipo maisena - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane, em dupla proteção (3 em 1) em caixas de papelão, a data de fabricação e validade deverá estar em local visível da embalagem. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400g","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"21.9900"},{"descricao":"Café em Pó: Extra - forte, torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, embalagem com 250g.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"48.8100"},{"descricao":"Chá de camomila: Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem) A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. De acordo com a RDC n°. 276/2005. Peso aproximado por sache 12g. Embal.: cx c/10 saches.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"CHÁ de Erva Cidreira: Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem) A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. De acordo com a RDC n°. 276/2005. Peso aproximado por sache 12g. Embal.: cx c/10 saches.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.5600"},{"descricao":"Colorau: O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Sem sal. Com validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a RDC n°. 276/2005. Pacote com 100g.","quantidade":"5200.00","valorUnitario":"1.7900"},{"descricao":"Condimento misto sem sal – Em pó composto: o tempero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto de acordo com as normas vigentes. Com validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. De acordo com a RDC n°. 276/2005. Pote com 140g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"Creme de Leite UHT Homogeneizado: embalagem tetrapack, limpa, não amassada, não estufada, resistente, origem animal. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Caixa com 200g.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"5.2100"},{"descricao":"Cereal a base de farinha de arroz, Pré-cozida: açúcar, amido, sais minerais, vitamina E, e aromatizante, acondicionada em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e Normas de Codex Alimentarius para fórmulas destinadas a lactentes-FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem lata ou pote com 400g.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"25.5100"},{"descricao":"Cereal a base de milho: Alimentação á base de farinha de milho pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante, acondicionado em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e Normas de CODEX Alimentares para fórmulas destinadas a lactentes. FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Em","quantidade":"800.00","valorUnitario":"25.3900"},{"descricao":"Extrato de Tomate: Concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente de folha de flandres, embalagem tetrapak, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, à vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, peso aproximado 260g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"Farinha de Mandioca: Fina, branca, seca, tipo 1, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.  Pacote com 1Kg","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"12.7400"},{"descricao":"Farinha de Trigo: Especial, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, de acordo com a Res. 344/02, embalada em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Isento de terra, sem umidade (tolerando máximo de 1,4% de umidade). Aspecto de pó fino, branco, com cheiro e sabor próprios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Farinha Láctea: Alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia, acondicionado em recipiente íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade.  Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Pote ou lata com 400g.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"9.1200"},{"descricao":"Farinha de Arroz em Flocos tipo flocão: flocos grandes, brancos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.  Pct. c/ 500g.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"8.1500"},{"descricao":"Farinha de Milho em Flocos tipo flocão: flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.  Pct. 500g","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.1200"},{"descricao":"Fécula de Mandioca (tapioca): Primeira qualidade, tipo 1, classe branco, subgrupo fino, livre de impurezas, embalada em saco plástico resistente e transparente, contendo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pact. 1 kg.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"9.6300"},{"descricao":"Feijão Carioquinha tipo 1: Classe carioquinha, grupo anão, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade, em sacos plásticos transparentes, polietileno, original de fabrica.  Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA  Pacote com 1kg.","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"12.3000"},{"descricao":"Feijão Preto tipo 1: Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade; não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade recebedora, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.  Pct. 1kg.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"15.5800"},{"descricao":"Fermento Biológico para pão, em Pó, A embalagem deverá ser em sacos plásticos, não violados, resistentes, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade.  Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem pacote com 500g.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"32.9000"},{"descricao":"Fermento Químico em Pó: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade.  O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Lata com 100g.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"5.2100"},{"descricao":"Flocos de Cereais (trigo, aveia e cevada): Composição: leite em pó desnatado, farinha de trigo, açúcar, gordura anidra de leite, óleo de milho, farinha de aveia, farinha de cevada, sais minerais, vitaminas e aromatizante, contém glúten.  Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade recebedora. Resolução CNNPA nº 12, de 1978 , embal. aproximada 400g","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.9800"},{"descricao":"Leite de Coco industrializado: produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessantes A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem de vidro ou caixa tetrapak com 200ml.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Leite de soja em Pó para Adulto sem lactose _ Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados. Enriquecidos com vitaminas e minerais, preparado com proteína isolada de soja. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Indu","quantidade":"450.00","valorUnitario":"45.9000"},{"descricao":"Macarrão tipo espaguete: Massa alimentícia tipo seca, de sêmola, vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote c/ 500g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"9.4400"},{"descricao":"Margarina Vegetal com sal: Com mínimo de 60% de lipídios, 0% de gorduras trans, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA Pote com 500g.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"16.9900"},{"descricao":"Sal Refinado: Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"Sardinha ao Molho de Tomate: produto elaborado com sardinhas inteiras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, íntegras, conservado em óleo comestível. Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de entrega, nº lote, peso liquido drenado de no mínimo 130g","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"7.3500"},{"descricao":"Suco Concentrado Industrializado de Caju: sabor caju Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de  validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega  e Registro no MS. Embalagem de 500ml","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"3.9500"},{"descricao":"Suco concentrado Industrializado de Goiaba: sabor goiaba Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega  e Registro no MS. Embalagem de 500ml.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"4.1900"},{"descricao":"Vinagre: Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências. e sem adição de açúcares.  Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. De acordo com a rdc n°276/2005. 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