{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-23T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-11T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T09:41Z","numProcessoTce":"CW-007316/22","numContrato":"20/2022","numProcessoAdm":"00081.000799/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para locação das máquinas descritas para o uso exclusivo da Usina de Asfalto desta PMT, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo no Edital.","valorContratado":907980.00,"valorContratadoAtualizado":907980.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro - P. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- Cidade Integrada com o povo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T12:21Z","dataPublicacao":"2022-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.276"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/411795","nome":"Contrato 20_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T12:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/413547","nome":"ARP N° 020_2022 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-05-30T10:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/411798","nome":"ARP N° 020_2022.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-05-30T10:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/411800","nome":"Contratos Web.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-05-30T10:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/1363749","nome":"PORTARIA_NA___13___2025___DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/1785768","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/1785853","nome":"PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/1802782","nome":"Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T11:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/1802787","nome":"DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T11:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/1811365","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394897/arquivos/1811369","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de uma vibroacabadora de asfalto sobre esteiras - 82 kW - hora improdutiva, custos de manutenção, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada","quantidade":"360.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Locação de uma vibroacabadora de asfalto sobre esteiras - 82 kW - hora produtiva, custos de manutenção, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"147.7300"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"},{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N°19/2022. DESIGANA O FUNCIONÁRIO, JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 95283, CHEFE DE SUPERVISÃO ESPECIAL, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado,\npor parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 020/2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 020/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 020/2022. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-05-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.1. Prorrogação do prazo\nde vigência constante na cláusula Terceira do Contrato Nº 20/2022\n(doze) meses, tendo por mais 12\ncomo data de início 21/05/2023 finalizando no dia 20/05/2024, prazo este poderá perdurar até que\ncelebração de novo contrato com mesmo objeto, haja vista CONTRATANTE realizar possibilidade desta nova licitação com finalidade de contratar empresa para prestação de objeto do contrato, razão\nserviço\npersista interesse na pela qual, caso ocorra nova contratação com referido objeto contratual não manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, novos serviços eventualmente\njuntamente com os\nlicitados, será considerado finalizado contrato em discussão","inicioVigencia":"2023-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 20/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 20/2022.\n2. A Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto & prorrogação da vigência contratual, conforme a Cláusula \nDécima do contrato nº 020/2022, por mais 12 (doze meses), tendo como data de início o dia 21/05/2024 e \nprazo final o dia 20/05/2025. ","inicioVigencia":"2024-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto nas CLÁUSULAS TERCEIRA e DÉCIMA do Contrato n° 20/2022.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 21/05/2025, com término em 20/05/2026.","inicioVigencia":"2025-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-05-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/05/2026, com término em 20/05/2027.","inicioVigencia":"2026-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":14,"valEntrega":393327.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":194794.40}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000867","chaveNFE":"95e49aee","dataEmissao":"2022-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-12T00:00Z","valorEntrega":25222.17,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"3ª MEDIÇÃO DA LOCAÇÃO DE VIBROACABADORA PARA USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO , CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 - ETURB /PMT E EMPENHO Nº 407, INFORMAÇÃO 29/2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000878","chaveNFE":"19acc623","dataEmissao":"2022-10-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-07T00:00Z","valorEntrega":25187.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"VIBROACABADORA (HORA PRODUTIVA) 1"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000934","chaveNFE":"d6d86f4f","dataEmissao":"2023-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-13T00:00Z","valorEntrega":29351.89,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000945","chaveNFE":"4ca940d7","dataEmissao":"2023-07-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-11T00:00Z","valorEntrega":25243.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"VIBROACABADORA DE PNEUS 01 (HORA PRODUTIVA)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000955","chaveNFE":"f8d46747","dataEmissao":"2023-08-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-14T00:00Z","valorEntrega":25418.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25418.64,"observacao":"VIBROACABADORA DE PNEUS 01 (HORA PRODUTIVA)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000973","chaveNFE":"fb34658b","dataEmissao":"2023-10-16T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-17T00:00Z","valorEntrega":20986.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20986.74,"observacao":"VIBROACABADORA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000982","chaveNFE":"a20beb4o ","dataEmissao":"2023-11-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-16T00:00Z","valorEntrega":45726.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":45726.73,"observacao":"SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VIBROACABADORA DE PNEUS "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000994","chaveNFE":"3779beeb","dataEmissao":"2023-12-20T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-21T00:00Z","valorEntrega":26397.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":26397.29,"observacao":"LOCAÇÃO DE VIBROACABADORA DE PNEUS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001029","chaveNFE":"VIBROACABADORA DE PNEUS","dataEmissao":"2024-05-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-27T00:00Z","valorEntrega":24033.61,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":24033.61,"observacao":"VIBROACABADORA DE PNEUS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001044","chaveNFE":"bd0fadbd","dataEmissao":"2024-06-25T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-26T00:00Z","valorEntrega":25446.37,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25446.37,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001079","chaveNFE":"66d85ffc","dataEmissao":"2025-02-19T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-20T00:00Z","valorEntrega":26785.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":26785.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0008100235","chaveNFE":"6a5f86fc","dataEmissao":"2023-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-09T00:00Z","valorEntrega":23585.88,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"VIBROACABADORA DE PNEUS 01 (HORA IMPRODUTIVA)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"843","chaveNFE":"0579643b","dataEmissao":"2022-07-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-18T00:00Z","valorEntrega":45851.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de vibroacabadora"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"852","chaveNFE":"96562bf8","dataEmissao":"2022-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-10T00:00Z","valorEntrega":24090.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de vibroacabadora"}]}