{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394891","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-23T11:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-23T11:51Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:51Z","numProcessoTce":"CW-007310/22","numContrato":"35/2022","numProcessoAdm":"00045011081/2022","numProcedimento":"35/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição direta e urgente de papel branco para impressão, tamanho A4, para suprir as necessidades da Fundação Municipal de Saúde por um período de 03 (três) meses.","valorContratado":246150.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:51Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso no cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Recitech Comercio de Serviços de Informatica LTDA","docContratada":"01614793000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:51Z","dataPublicacao":"2022-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.275"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:51Z","dataPublicacao":"2022-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.275"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394891/arquivos/411751","nome":"CONTRATO Nº 035-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Papel branco, tamanho. A4 (210mm x 297 mm), c/ gramatura 75 g/m², resma com 500 folhas. O papel ofertado deverá possuir diretamente na embalagem da resma, sem o uso de etiquetas e/ou encartes, estar impressos a especificação do produto, a marca do fabricante, selo de certificação ambiental (cerflor/pefc; pefc ou fsc), iso 9001 e 14001, 99,99% não atolamento em impressoras, ser cortada à laser e deverá apresentar registro regular no ctf/app – cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais-ibama; embalado em pacotes resistentes à","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"27.3500"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Katiene Macedo de Sousa Cardoso","cpf":"***.961.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":27350.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27350.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"12","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-05-30T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-31T00:00Z","valorEntrega":27350.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27350.00,"observacao":""}]}