{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394883","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2022-05-23T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-06-14T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2022-06-14T11:01Z","numProcessoTce":"CW-007302/22","numContrato":"007/2021","numProcessoAdm":"005/2021","numProcedimento":"003/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para construção de plenário em bancadas de mdf para compor as mesas de trabalho da câmara, com capacidade para 09 pessoas, sendo 06 nas laterais e 03 na parte frontal, com 09 gavetas, 09 nichos ao lado das gavetas, em atendimento as necessidades do Poder Legislativo de Antonio Almeida em estrita conformidade com as disposições definidas neste ajuste.","valorContratado":11400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2021-12-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Movelar Móveis Planejados Eireli","docContratada":"33133078000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-25T08:49Z","dataPublicacao":"2022-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Feita através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-25T08:49Z","dataPublicacao":"2022-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ORDEM DE SERVIÇO - - Feita através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394883/arquivos/412354","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 007 2021 PESQ..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-25T09:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}