{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394880","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2022-05-23T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-23T11:05Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:05Z","numProcessoTce":"CW-007299/22","numContrato":"184/2022","numProcessoAdm":"015/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino, para o Programa Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Programas Assistidos pele Secretaria de Assistência Social, para Unidade Mista de Saúde e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Redenção do Gurguéia – PI.","valorContratado":753152.49,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632429","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003814/22","descricao":"PREGÃO Nº PE006/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632429","ug":"P. 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ARAÚJO & CIA LTDA","docContratada":"10627482000249","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020301","descricao":"Educação - Outros Programas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"020501","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0015.2005.0000","descricao":"Manutenção do Programa Criança Feliz"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2127.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa SCFV"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2187.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa SAMU"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:02Z","dataPublicacao":"2022-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:02Z","dataPublicacao":"2022-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:02Z","dataPublicacao":"2022-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência do Município."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394880/arquivos/411694","nome":"CONTRATO 148-2022_000018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T11:02Z"}],"itens":[{"descricao":"CARNE BOVINA, (COXÃO MOLE) carne de Primeira: Alcatra cortado tipo bife, limpo e amaciado. Contrafilé paulista, polpa. Coxão mole, limpo. Deverá ser de procedência idônea, com carimbo de fiscalização do SIF, Ministério da Saúde ou órgão competente, transportados em carros fechados refrigerados, acondicionados em monoblocos ou caixas de papelão lacradas, embalados em sacos plásticos ou a vácuo, em condições corretas e adequadas de temperatura (congeladas: -18ºc, refrigeradas 6ºc) respeitando-se as características organolépticas próprias. Deverá apresentar as seguintes características: cor verm","quantidade":"450.00","valorUnitario":"39.8000"},{"descricao":"CARNE DE PORCO - Costela de porco, Pernil, Bacon, Pé de porco, Linguiça defumada, Bisteca. Deverá ser de procedência idônea, com carimbo de fiscalização do SIF, Ministério da Saúde ou órgão competente, transportados em carros fechados refrigerados, acondicionados em monoblocos ou caixas de papelão lacradas, embalados em sacos plásticos ou a vácuo, em condições corretas e adequadas de temperatura (congeladas: -18ºc, refrigeradas 6ºc) respeitando-se as características organolépticas próprias. Produtos salgados, curados ou defumados poderão ser entregues em temperatura ambiente ou recomendada pe","quantidade":"120.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA, Não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenros e com brilho, intactos e bem desenvolvidos","quantidade":"888.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"CENOURA, In natura, tenra, firme, casca e polpa integram, sem deformações e rachaduras.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"PRESUNTO, cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso líquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportados em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºC ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a característica do produto. de modo que as embalagens não se apresente alteradas. adequadas, respeitando a característica do produto.","quantidade":"525.00","valorUnitario":"25.9900"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, Tipo Maria, pacote com 400g, embalagem plástica com dupla proteção, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação.","quantidade":"3795.00","valorUnitario":"4.9700"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO , Tipo crean craker, pacote com 400g, embalagem plástica com dupla proteção, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação","quantidade":"4485.00","valorUnitario":"5.3700"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E moído de 1ª qualidade; não contém glúten; embalagem 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da indústria do Café – ABIC; validade de 90 dias após o empacotamento.  Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA, Inspecionada, congelada, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa e sem manchas esverdeada, com cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidade, parasitose e larva","quantidade":"3675.00","valorUnitario":"18.8000"},{"descricao":"VINAGRE branco, isento de corante artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranho, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais, acondicionados em plásticos com tampa inviolável, hermeticamente fechado","quantidade":"75.00","valorUnitario":"2.5300"},{"descricao":"COCO RALADO, Sem cheiro alterado ou rançoso, com aspecto de fragmentos soltos e de cor branca,  embalagem de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"QUEIJO MUSSARELA, fatiado. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"31.6200"},{"descricao":"COLORAL EM PÓ, Pacote de 100 g (fardo c/1 Kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"930.00","valorUnitario":"1.2500"},{"descricao":"SAL REFINADO, Iodado, primeira qualidade, com granulação uniforme e cristais brancos, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 ml e máximo de 15 ml de iodo por quilo, de acordo com a legislação federal especifica. Embalagem contendo 1 Kg.","quantidade":"588.00","valorUnitario":"1.6000"},{"descricao":"SALSICHA DE CARNE BOVINA/SUINA, Tipo hot dog com aspecto característico, cor própria sem mancha pardacento ou esverdeada, odor e sabor próprio, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"8.1800"},{"descricao":"SARDINHA EM CONSERVA - ÓLEO, Sardinha em óleo, sem conservantes, sem glútem, embalagem de 250g, íntegra, sem amassadura ou estofamentos, contendo informação nutricional, data de validade, contado para atendimento ao consumidor e registro em órgão competente.","quantidade":"495.00","valorUnitario":"6.5600"},{"descricao":"PETÃO, Pacote com 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2415.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"ACHOCOLTADOEM PÓ, Instantâneo, tradicional, pacote ou pote de 400g, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina, enriquecido com vitaminas. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1830.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO, Produto de embalagem plástica de 100 g, contendo informações do produto, data de validade e fabricação.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"2.6800"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTALIZADO, Cor branca, não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório. Embalagem plástica de 1 Kg, com identificação do produto contendo data de fabricação, com prazo de validade no mínimo de 6 MESES, a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"4.2700"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA, Sabores variados, embalagem plástica transparente","quantidade":"5400.00","valorUnitario":"14.7900"},{"descricao":"ALHO , Graúdo, do tipo comum, cabeça inteira, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas, embalagem de 200g.","quantidade":"810.00","valorUnitario":"24.2500"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA, Embalagem plástica pet, contendo 900 ml, sem colesterol, com data de validade no mínimo 6 MESES após a entrega.","quantidade":"1485.00","valorUnitario":"8.2700"},{"descricao":"OVOS, Sem rachaduras, tamanho médio, com peso aproximado 50g, embalagem em lamina de papelão forte, inodoros e secos em caixilhos ou divisórios celulares, para 30 UNDades, com registro no ministério da agricultura, prazo de validade mínimo 15 dias a contar à partir da data de entrega","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.0700"},{"descricao":"PÃO TIPO FRANCÊS, Formato fusiforme, com adição de sal, composto de farinha de trigo especial. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno, atóxico, resistente e transparente, de forma que o produto seja entregue integro, observado o prazo de validade.","quantidade":"57000.00","valorUnitario":"1.4200"},{"descricao":"PEIXE MERLUZA de primeira qualidade, em filé, congelado, em temperatura de -18ºc com tolerância de até -15ºc. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas. Deverá apresentar as seguintes caracterís","quantidade":"150.00","valorUnitario":"17.4100"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA, Embalagem de 200g, em LTA, imerso ou não em líquido de cobertura apropriado submetido a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.","quantidade":"2130.00","valorUnitario":"2.8800"},{"descricao":"MORTADELA, com aspecto característico, cor própria sem mancha pardacento ou esverdeada, odor e sabor próprio, identificação produto prazo de validade e peso líquido.  Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1995.00","valorUnitario":"10.2400"},{"descricao":"MUCILON, embalagem de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.  Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO, Primeira qualidade, embalagem plástica, contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo 6 MESES a contar a partir da data de entrega e peso líquido.","quantidade":"4005.00","valorUnitario":"5.0500"},{"descricao":"AVEIA, Em flocos fino de 1ª qualidade embalagem de 500g, identificação do produto, marca de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1275.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"BATATA INGLESA, Tamanho e coloração uniformes, firmes e compactas, livre de resíduos e fertilizantes.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"LEITE in-natura integral, pasteurizado, em saco de um litro, tipo C, peso liquido de 1000ml, embalagem de plástico resistente, embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade e deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (5ºc) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou furadas","quantidade":"375.00","valorUnitario":"6.4700"},{"descricao":"LINGUIÇA CALABRESA, de carne suína pura e limpa de 1ª qualidade, apresentando-se em gomos uniformes, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxica, limpo, não violado, resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5 KG. acondicionadas em caixas lacradas.","quantidade":"285.00","valorUnitario":"20.7500"},{"descricao":"MACARRÃO  ESPAGUETE , Embalagem contendo 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com a validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"5595.00","valorUnitario":"2.6600"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA, Embalagem de 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.7300"},{"descricao":"FRANGO, Tipo: Filé Peito, carne de frango de primeira qualidade, limpa, sem ossos, embaladas à vácuo, congeladas á 12 graus célsius (-), isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo Ministério da Agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas e adequadas, respeitando a características do produto. De","quantidade":"675.00","valorUnitario":"13.8500"},{"descricao":"GOMA FRESCA - Embalagem contendo no mínimo 500gr, dados do produto, embaladas em sacos transparentes, livres de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura de até 10ºC.","quantidade":"3195.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"IORGUTE, sabor variado, consistência cremosa, acondicionado em garrafas plásticas de 1 L, atóxica, estéreo e fechado a vácuo, informações nutricionais, número do lote, data de validade, número do registro do ministério da agricultura, SIF-SIE-DIPO, com prazo de validade mínimo de 30 dias, 180 ml.","quantidade":"6600.00","valorUnitario":"4.7300"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL , Instantâneo, embalagem de 200g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo coma legislação vigente.","quantidade":"8265.00","valorUnitario":"6.1900"},{"descricao":"FRANGO - Tipo: coxa e sobrecoxa, carne de frango de primeira qualidade, limpa, embaladas à vácuo, congeladas á 12 graus célsius (-), isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo Ministério da Agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas e adequadas, respeitando a características do produto. De mod","quantidade":"300.00","valorUnitario":"10.3000"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO, Embalagem em polietileno, atóxico, transparente, com 1 Kg do produto, devidamente fiscalizado e registrado pelo órgão competente","quantidade":"4755.00","valorUnitario":"10.3000"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, Sem aromatizantes, sem corantes artificiais e sem conservantes. Rotulagem de acordo com a legislação vigente 200ML","quantidade":"2685.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA, Torrada, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1629.00","valorUnitario":"4.9600"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA, Tipo 1, isento de materiais estranhos, impurezas, insetos vivos ou mortos, em saco plástico de polietileno atóxico, transparente de 1 Kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1620.00","valorUnitario":"6.3400"},{"descricao":"FLOCOS DE ARROZ - Embalagem contendo 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo a legislação vigente","quantidade":"600.00","valorUnitario":"2.7500"},{"descricao":"CONDIMENTO MISTO, Pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, prazo de validade do produto.1Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"135.00","valorUnitario":"1.6000"},{"descricao":"CREME DE LEITE, Produto de ótimo sabor e cremosidade. Comercializado em embalagens de caixinha ou em LTA. Com peso líquido de 200 g.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"DOCE DE GOIABA (GOIABADA), goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis da goiaba com açúcar contendo pectina, ajustador de PH. Isento de sujidades larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionados em potes de 400g, embalados em caixa de papelão reforçado com validade mínima de 11 meses a contar da dagta de validade.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.2500"},{"descricao":"ERVILHA, Concentrada, embalagem de 200 g, com identificação do produto, informações nutricionais, prazo de fabricação e validade. Rotulagem de acordo com a legislação.","quantidade":"135.00","valorUnitario":"2.1400"},{"descricao":"COMINHO - Embalagem contendo no mínimo 100g, com identificação do produto e prazo de validade.","quantidade":"45.00","valorUnitario":"1.5400"},{"descricao":"FLOCOS DE MILHO COMUM , Embalagem contendo 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 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