{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-23T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-11T09:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-23T09:22Z","numProcessoTce":"CW-007269/22","numContrato":"19/2022","numProcessoAdm":"00081.000799/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para locação das máquinas descritas para o uso exclusivo da Usina de Asfalto desta PMT, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo no Edital.","valorContratado":1017999.60,"valorContratadoAtualizado":1017999.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro - P. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos Não Vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T09:54Z","dataPublicacao":"2022-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.276"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/411613","nome":"Contrato 19_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-23T10:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/411688","nome":"ARP N° 020_2022.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-05-30T10:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/413539","nome":"ARP N° 020_2022 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-05-30T10:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/411758","nome":"Contratos Web.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-05-30T10:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/1363744","nome":"PORTARIA_NA___12___2025___DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/1785735","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/1785738","nome":"PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/1802426","nome":"Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/1802428","nome":"DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/1811343","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394850/arquivos/1811345","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de um rolo compactador de pneus autopropelido de 27t - 85W - hora produtiva, custos de manutenção, reposição de peças, combustível e operador de máquina será de responsabilidade da empresa contratada","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"165.8500"},{"descricao":"Locação de um rolo compactador de pneus autopropelido de 27t - 85W - hora improdutiva, custos de manutenção, reposição de peças, combustível e operador de máquina será de responsabilidade da empresa contratada","quantidade":"360.00","valorUnitario":"63.6100"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"},{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 19/2022. DESIGNA O FUNCIONÁRIO, JEFERSONDA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 95283, CHEFE DE SUPERVISÃO ESPECIAL, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado,\npor parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 019/2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 019/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-  Recursos Vinculados","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 019/2022. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-05-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.1. Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula Terceira do Contrato Nº 19/2022 por mais 12\n(doze) meses, tendo como data de início 21/05/2023 finalizando no dia 20/05/2024, prazo este que poderá perdurar até celebração de novo contrato com mesmo objeto, haja vista possibilidade desta CONTRATANTE realizar nova licitação com finalidade de contratar empresa para prestação de serviço\nobjeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com referido objeto contratual não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado contrato em discussão","inicioVigencia":"2023-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 19/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 19/2022.\n2. A Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme a Cláusula\nDécima do contrato n° 19/2022, por mais 12 (doze meses), tendo como data de início o dia 21/05/2024 e\nprazo final o dia 20/05/2025.","inicioVigencia":"2024-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto nas CLÁUSULAS TERCEIRA e DÉCIMA do Contrato n° 19/2022.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 21/05/2025, com término em 20/05/2026.","inicioVigencia":"2025-05-20T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-04-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 19/2022.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/05/2026, com término em 20/05/2027.","inicioVigencia":"2026-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":15,"valEntrega":437934.79,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":222540.81}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000844","chaveNFE":"00000844","dataEmissao":"2022-07-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-18T00:00Z","valorEntrega":46667.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ROLO DE PNEUS PARA USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO , CONFORME CONTRATO Nº 19/2022 - ETURB / PMT E EMPENHO 406, INFORMAÇÃO 18/2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000866","chaveNFE":"97656601","dataEmissao":"2022-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-12T00:00Z","valorEntrega":26767.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"3ª MEDIÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ROLO DE PNEUS PARA USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO , CONFORME CONTRATO Nº 19/2022 - ETURB / PMT E EMPENHO 406, INFORMAÇÃO 30/2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000933","chaveNFE":"917f07e0","dataEmissao":"2023-06-14T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-14T00:00Z","valorEntrega":27274.34,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"ROLO DE PNEUS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000946","chaveNFE":"87a6e7d4","dataEmissao":"2023-07-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-11T00:00Z","valorEntrega":26279.24,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" ROLO DE PNEUS(HORA PRODUTIVA)01"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000954","chaveNFE":"090aae74","dataEmissao":"2023-08-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-14T00:00Z","valorEntrega":36318.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":36318.83,"observacao":"ROLO DE PNEUS(HORA PRODUTIVA)0"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000972","chaveNFE":"ce130182","dataEmissao":"2023-10-16T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-17T00:00Z","valorEntrega":28244.46,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28244.46,"observacao":"ROLO DE PNEUS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000981","chaveNFE":"db5e5484 ","dataEmissao":"2023-11-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-16T00:00Z","valorEntrega":17361.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17361.97,"observacao":"SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ROLO DE PNEUS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000993","chaveNFE":"b8660bd5","dataEmissao":"2023-12-20T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-21T00:00Z","valorEntrega":35041.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":35041.99,"observacao":"SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ROLO DE PNEUS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001030","chaveNFE":"c046ab19","dataEmissao":"2024-05-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-28T00:00Z","valorEntrega":25002.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25002.40,"observacao":"ROLO DE PNEUS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001043","chaveNFE":"5ee9a238","dataEmissao":"2024-06-25T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-26T00:00Z","valorEntrega":19606.61,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19606.61,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001055","chaveNFE":"acd51c1a","dataEmissao":"2024-08-06T00:00Z","dataEntrega":"2024-08-08T00:00Z","valorEntrega":33587.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000968","chaveNFE":"c64c41d0","dataEmissao":"2023-09-18T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-18T00:00Z","valorEntrega":27376.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27376.58,"observacao":"Rolo de Pneus"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0001078","chaveNFE":"b0f6605","dataEmissao":"2025-02-19T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-20T00:00Z","valorEntrega":33587.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":33587.97,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"851","chaveNFE":"0e199a7f","dataEmissao":"2022-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-10T00:00Z","valorEntrega":26539.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao serviço de locação de rolo de pneus"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"879","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-10T00:00Z","valorEntrega":28278.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Locação de rolo de pneus"}]}