{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394708","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-05-19T09:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-24T08:31Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T08:31Z","numProcessoTce":"CW-007127/22","numContrato":"10/2022","numProcessoAdm":"00045059333/2021","numProcedimento":"10/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS (LÍQUIDOS E GASOSOS); ASSISTÊNCIA TÉCNICA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (LÍQUIDOS E GASOSOS); LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (LÍQUIDOS E GASOSOS), DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, PARA MELHOR ","valorContratado":4308300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T08:31Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WHITE MARTINS GASES IND. DO NORDESTE S/A","docContratada":"24380578002475","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados  "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-19T10:54Z","dataPublicacao":"2022-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.268"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-19T10:54Z","dataPublicacao":"2022-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.273"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394708/arquivos/411961","nome":"CONTRATO Nº 10-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-24T08:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Assistência\tTécnica Preventiva e Corretiva","quantidade":"17.00","valorUnitario":"7200.0000"},{"descricao":"Oxigênio Líquido Marca/Fabricante: White Martins Procedência Nacional","quantidade":"89500.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"Nitrogênio Líquido Marca/Modelo: White Martins Procedência Nacional Fabricante: White Martins","quantidade":"38000.00","valorUnitario":"14.9400"},{"descricao":"Ar medicinal gasoso Marca/Modelo: White Martins\t \tProcedência Nacional \tFabricante: White Martins","quantidade":"5200.00","valorUnitario":"101.4600"},{"descricao":"Nitrogênio Gasoso Marca/Modelo: White Martins Procedência Nacional Fabricante: White Martins","quantidade":"100.00","valorUnitario":"87.4800"},{"descricao":"Óxido nitroso gasoso Marca/Modelo: White Martins Procedência Nacional Fabricante: White Martins","quantidade":"182.00","valorUnitario":"357.0000"},{"descricao":"Dióxido de Carbono Pureza Marca/Modelo: White Martins Procedência Nacional Fabricante: White Martins","quantidade":"12.00","valorUnitario":"475.5000"},{"descricao":"Oxigênio medicinal carga 0,6m³ a 1,00 m³ Marca/Modelo: White Martins Procedência Nacional Fabricante: White Martins","quantidade":"500.00","valorUnitario":"198.0000"},{"descricao":"Oxigênio medicinal gasoso Marca/Modelo: White Martins Procedência Nacional Fabricante: White Martins","quantidade":"5500.00","valorUnitario":"90.1200"}],"gestores":[{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Eduardo Silva Costa","cpf":"***.958.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}