{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394517","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-05-16T18:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-16T19:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-16T19:00Z","numProcessoTce":"CW-006936/22","numContrato":"036/2022","numProcessoAdm":"033/2022","numProcedimento":"003/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"a prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Tributária, visando o incremento da receita própria (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA), controle de Gastos com Utilities – (Controle do Consumo dos prédios públicos com Água, Energia e Telefonia) e Incremento e Recuperação das receitas de transferências (IRRF, ITR, ICMS – Acompanhamento e Recuperação do índice de participação do município no produto da arrecadação do ICMS), subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de julgamentos; assessorar os Auditores e Fiscais Municipais durante a fiscalização dos contribuintes, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.","valorContratado":0.15,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ST CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CURSOS LTDA","docContratada":"44635728000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos valores efetivamente recuperados, tendo em vista que sua contratação prevê honorários com base em valores resgatados, levando em consideração os percentuais de honorários fixados na cláusula anterior. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.22.22","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-16T19:00Z","dataPublicacao":"2022-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/394517/arquivos/410105","nome":"Contrato nº 036-2022 (EDITÁVEL).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-05-16T19:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Cesar Pereira do Nascimento","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}